Pesquisas recentes confirmam o que diariamente percebemos sobre o aumento das moradias de má qualidade em Manaus. Necessidade essencial, as moradias inadequadas se multiplicam mostrando que os direitos humanos nada significam para os gestores da capital amazonense. Como principais responsáveis pela melhoria das condições de vida da população, os poderes públicos municipais, estaduais e federais fogem das suas responsabilidades, permitindo e até promovendo a segregação residencial.
Levantamento do MapBiomas Brasil sobre a evolução das áreas urbanizadas nos últimos 38 anos (1985 – 2002) mostra que 5 municípios amazonenses estão entre as 12 cidades brasileiras mais afetadas pela expansão das favelas. Depois de Santo Antônio do Içá, Amaturá, Coari e Tonantins, a capital amazonense se destaca realizando 50% do seu crescimento em favelas. São áreas intensamente povoadas e desprovidas de infraestruturas básicas, como moradia de qualidade, escola, sistema de saúde, saneamento básico e trabalho.
As populações dessas áreas pertencem às classes sociais de mais pobres que sofrem forte processo de segregação. Segregar significa separar, desunir, isolar, evitar aproximação, distinguir. Segregação residencial é a separação de grupos sociais no território de uma cidade ou região. Quanto mais desigual for uma sociedade, mais os grupos ficarão distantes uns dos outros e dos postos de trabalho, e estão ali porque não têm outras escolhas. Este fenômeno não é algo natural, mas resultado de um planejamento urbano excludente e do poder daqueles que transformam a cidade e a moradia em um negócio lucrativo.
A ampliação dos territórios favelizados, que caracteriza o modelo urbano adotado em Manaus, é patrocinada pelas classes mais abastadas, apoiada pelo Estado e reforçada pelos poderes públicos locais. Esse processo segregacionista é potencializado também pelo jogo do mercado, que se apropria dos espaços urbanos, oferecendo tudo aos poucos que podem pagar e pouco ou nada aos muitos de baixo poder aquisitivo. Isso pode ser visto claramente na distribuição dos serviços básicos como moradia digna, abastecimento de água e rede de tratamento de esgotos.
Cada vez mais dominada pelo mercado, Manaus aprofunda essa tendência oferendo para as populações favelizadas serviços precários de abastecimento de água e excluindo grandes contingentes populacionais do acesso aos serviços de esgotamento sanitário. Assim, 74,5% dos habitantes não possui serviço de coleta de esgoto. Diante deste cenário, ocorreram em Manaus 2.121 internações por doenças de veiculação hídrica, provocando 18 mortes (IBGE, 2021). Com os serviços privatizados, Manaus ocupa a 83ª posição no Ranking do saneamento de 2023, sendo a sétima pior capital entre as 27 capitais brasileiras (Trata Brasil).
Esse é um dos fenômenos que tem contribuído para que Manaus seja uma das cidades mais desiguais do Brasil. Incapaz de realizar uma distribuição justa das riquezas produzidas no território, a cidade ocupa, entre as capitais brasileiras, a 1ª posição no índice de pobreza, com 41,8% da população em situação de pobreza (1.098.957 milhão de pessoas) e 11,1% (290.549 pessoas) em situação de extrema pobreza (9º Boletim Desigualdade das Metrópoles). Este desprezo pela população é visível na ausência de políticas públicas que possam transformar essa situação. Ao contrário, muitas das medidas tomadas pelos gestores contribuem para o aprofundamento desse cenário.
A seca vivida na região é símbolo e resultado também da falta de compromisso dos poderes públicos locais. A mudança social, portanto, terá que encontrar outras fontes de inspiração.
Sandoval Alves Rocha é doutor em Ciências Sociais pela PUC-RIO. Participa da coordenação do Fórum das Águas do Amazonas e associado ao Observatório Nacional dos Direitos a Água e ao Saneamento (ONDAS). É membro da Companhia de Jesus/Jesuítas e professor da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
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