Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – O governo do Amazonas pediu autorização da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para contratar empréstimo de R$ 220 milhões do Banco do Brasil. O valor é para financiar o Prohabis (Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento).
A justificativa do governo para a contratação do empréstimo é a execução de projeto “que atende ao interesse coletivo dos habitantes do Estado, com vistas à redução do déficit habitacional no Amazonas, mediante a promoção do acesso da população à moradia digna, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais”.
O executivo afirma que o programa de habitação, com os recursos do empréstimo, fomentará o crescimento econômico dos municípios contemplados, com geração de empregos, estímulo ao comércio, fortalecimento da infraestrutura, aumento de arrecadação de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviços) e redução de desigualdades sociais.
A participação na distribuição de recursos da União provenientes do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) são as garantias oferecidas pelo governo do Amazonas ao Banco do Brasil.
Em abril deste ano, o governo do Amazonas entregou 32 apartamentos a famílias retiradas de áreas de risco de alagação nas comunidades da Sharp, bairro Armando Mendes, e na Manaus 2000, no Japiim, zona sul de Manaus.
Na quarta-feira da semana passada (11), foram encerradas as inscrições para o programa habitacional Amazonas Meu Lar. Das 177.604 inscrições, 162.127 foram classificadas para a segunda fase de seleção. O programa prevê a construção de 22.043 novos imóveis.
