Do ATUAL
MANAUS – Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, projeto de lei do Governo do Amazonas que anistia dívidas de agricultores com a Afeam (Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas) e que são afetados pela seca. O projeto beneficia também micro e pequenos empresários e profissionais autônomos de baixa renda.
A remissão e renegociação de dívidas poderão ser concedidas após análise da Afeam. A medida permite anistia total, parcial e renegociação para diminuir a inadimplência e possibilitar a realização de novas operações de crédito.
A concessão dos benefícios de remissão fica limitada aos municípios em que for reconhecida a situação de emergência ou calamidade pública pela Defesa Civil Estadual ou pela Secretaria Nacional da Defesa Civil.
O produtor que tem projeto financiado junto à Afeam deve procurar a unidade local do Idam no município. Técnicos do Instituto farão vistoria para atestar a carência do produtor.
