Por Matheus Teixeira e Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA – A subprocuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente a PGR (Procuradoria-Geral da República) na quarta-feira (27) sob desconfiança de uma ala do governo Lula (PT) que a vê como lava-jatista e sem saber por quanto tempo ficará no cargo.
Aliados citam esse fato para pressionar Lula a escolher rapidamente quem será o sucessor de Augusto Aras no comando do MPF (Ministério Público Federal).
O petista, porém, afirmou nesta semana não ter pressa em fazer a indicação. Enquanto isso, a vice-presidente do Conselho Superior da instituição ficará temporariamente no posto.
Elizeta ingressou na Procuradoria em 1989. Em 2009, foi promovida a subprocuradora-geral da República. Nos bastidores, tenta desfazer a imagem de lava-jatista e lembra que teve uma atuação firme contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) ao pedir explicações da corporação sobre os bloqueios em rodovias após a vitória de Lula nas eleições de 2022.
Ela coordena colegiado na estrutura da Procuradoria responsável pelo controle externo da atividade policial e foi um dos três signatários do pedido de apuração contra Silvinei Vasques, o ex-diretor da PRF investigado por suspeita de uso político da corporação contra Lula no ano passado.
Essa é uma das credenciais que ela costuma apresentar para afirmar que não é uma defensora intransigente da Operação Lava Jato, como uma ala do PT tem afirmado. Também usa esse argumento para sinalizar que terá uma atuação equilibrada e sem risco de cometer exageros contra o Executivo.
A tese petista contra ela decorre, entre outros episódios, do fato de Elizeta ter assinado uma nota em apoio à nomeação do então juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O texto foi assinado em 2018 por mais de 150 procuradores e exaltava os feitos do ex-magistrado, que foi o principal algoz de Lula e do PT no Judiciário. O documento afirmava ainda que Moro teve um “extraordinário desprendimento pessoal, em benefício do Brasil e dos interesses da sociedade” à frente da operação.
Outro movimento de Elizeta que é apontado por aliados de Lula como preocupante foi a abertura de uma sindicância para apurar a ida da então braço direito de Aras, a subprocuradora Lindôra Araújo, a Curitiba para se reunir com integrantes da Lava Jato.
À época, ela era corregedora e instaurou apuração para analisar uma acusação da operação de que Lindôra teria tentado copiar dados sigilosos de investigações da Lava Jato de maneira ilegal.
Por outro lado, a procuradora-geral interina teve uma atuação contrária à operação quando instaurou procedimento para investigar negociação dos procuradores de Curitiba com autoridades estrangeiras.
Até o momento, ela promoveu apenas uma mudança nos principais cargos da PGR em relação à equipe montada por Aras.
A subprocuradora Ana Borges Coelho do Santos assumirá a vice-procuradora-geral no lugar de Lindôra Araújo, que se notabilizou pela proximidade nos bastidores com a família Bolsonaro.
Elizeta não deve ser efetivada no cargo. Lula ainda não definiu quem indicará para o posto.
Os dois nomes mais fortes na disputa até o momento são os de Paulo Gonet Branco e Antonio Carlos Bigonha. O primeiro é apoiado pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, e é o atual vice-procurador-geral eleitoral.
O segundo, por sua vez, é subprocurador-geral e tem relação próxima com uma ala do PT. O indicado ainda precisará passar por sabatina no Senado.
Nesta quinta-feira (28), Elizeta participou da solenidade da posse de Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo, dividindo a bancada do plenário com as demais as autoridades, incluindo Lula. Ele fez um breve discurso, reafirmando o papel do MPF.
“Senhor presidente [Barroso], conte com uma atuação socialmente efetiva do Ministério Público – que se traduz no combate a crimes que extraem recursos que deveriam se destinar à educação, saúde e segurança”, afirmou.
A representante do Ministério Público disse ainda que a instituição zela pelas garantias expressas na lei, “visto que não nos cabe outra submissão a não ser aos preceitos constitucionais e aos demais dispositivos legais”.
A PGR sob Aras foi reiteradamente cobrada a agir contra abusos de Bolsonaro e contra a resposta do ex-presidente à pandemia da Covid-19.
Aras dedicou os últimos meses no cargo a defender sua gestão, encerrada na última terça (26), e tentar apagar a imagem, amplamente difundida, de que ele foi tolerante com líderes políticos e com os arroubos golpistas do ex-mandatário e aliados.
