Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – Por falta de provas, o juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, rejeitou, na tarde desta sexta-feira (25), o pedido de um advogado de Manaus para suspender a venda de ingressos do #SouManaus Passo a Paço 2023 e a contratação do DJ francês David Guetta, anunciado para se apresentar no evento no dia 5 de setembro.
Feitoza afirmou que “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público”, mas que o advogado não apresentou “quaisquer provas mínimas” sobre o “possível dano ao patrimônio público municipal” causado pela contratação do artista, que tem um dos cachês mais caros do mundo.
Na ação, o advogado Alexsandro Silva dos Santos apresentou prints de publicações sobre o evento e sobre a apresentação de David Guetta feitas no site e no Instagram da Prefeitura de Manaus. Ele também anexou a recomendação que a DPE-AM (Defensoria Pública do Amazonas) fez à prefeitura para suspender a venda de ingressos para o evento.
De acordo com o juiz, o advogado também não apresentou provas sobre a realização do #Sou Manaus Passo a Paço 2023. “Ao analisar detidamente a inicial, não se constata a menção de quaisquer provas mínimas juntadas aos autos, inclusive sobre a realização do evento, uma vez que o demandante ateve-se exclusivamente a juntada de documentos pessoais”, diz a decisão.
“Além de não haver a juntada de qualquer prova do alegado, uma vez que não apresentado encarte do evento, das atrações, ou de qualquer outra informação acerca do mesmo, não indica a existência de orçamento para o evento ou mesmo evidencias de que estaria havendo o dispêndio de valores superiores aquele supostamente previsto na inicial”, diz trecho da decisão.
Ao anunciar David Guetta como atração do evento no dia 3 deste mês, o prefeito de Manaus, David Almeida, afirmou que 100% dos cachês dos artistas nacionais e internacional serão pagos por patrocinadores. O prazo para o envio de propostas das empresas interessadas em aderir à cota de patrocínio do evento termina nesta sexta-feira (25).
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