MANAUS – O vice-governador Henrique Oliveira (SD) disse, na manhã desta quinta-feira, 17, em entrevista ao AMAZONAS ATUAL, na sede da Suframa, onde ele representou o governador José Melo (Pros) na reunião do CAS, que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) se equivocou na decisão preliminar que cassa o mandato dele e do governador. Na noite de quarta-feira, 16, o TRE começou o julgamento de um dos processos movidos pela coligação “Renovação e Experiência”, do candidato derrotado Eduardo Braga (PMDB), e o relator do processo, jurista Francisco Marques, votou pela cassação de Melo e de Henrique Oliveira por compra de votos. “As coisas estão equivocadas, e o perdedor acha que pode movimentar céus e terra”, disse o vice-governador.
Questionado se ele se referia à decisão do TRE ao dizer que as coisas estão equivocadas, Henrique respondeu: “O Pleno se equivocou por ser um processo montado, é um processo totalmente nulo, montado pelo nosso adversário. Foi inclusive, comprando o próprio Fantástico, a imprensa nacional, para que mostrasse uma situação que, na verdade, não aconteceu”, disse.
Antes de dizer que a decisão foi equivocada, Henrique Oliveira disse confiar nos membros do TRE. “O TRE é formado por belos juristas, pessoas livres de qualquer tipo de ligação política, e avaliaram que as provas, que eram totalmente nulas, provas de um processo montado, forjado por quem perdeu a eleição e esperneia, achando que pode ganhar no tapetão, forjou esse processo (sic)”, disse, sem completar a frase.
O processo julgado nesta quarta-feira, no TRE, em que pese ter autoria da coligação do adversário de Melo e Henrique nas eleições de 2014, está calçado em um inquérito da Polícia Federal, que durante a campanha do ano passado, apreendeu dinheiro e documentos em um comitê de campanha do então candidato a reeleição, sob o poder de Nair Blair. Na ocasião da ação policial, havia uma reunião com pastores evangélicos liderados pelo pastor Moisés Barros, que afirmava que se Melo fosse eleito, ele teria um cargo de confiança e beneficiaria as igrejas. Essas informações constantes no processo, estão também no parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral), que se manifestou a favor da cassação do governador e do vice.
Ainda segundo o MPE, os policiais federais apreenderam a quantia de R$ 11,7 mil e documentos que incluíam notas ficas, listas de eleitores e recibos com assinaturas de Blair e do irmão do governador, Evandro Melo. As listas apreendidas eram detalhadas, contendo nome dos eleitores, serviços, atendimento e o valor pago.
Recursos até o STF
De acordo com o vice-governador Henrique Oliveira, ele e Melo não estão preocupados em perder o mandato e vão recorrer até o Supremo Tribunal Federal se for necessário. Ele disse que depois do recesso forense, ainda vai ter o voto de mais um juiz e depois a defesa deve ingressar com embargos de declaração no TRE.
Henrique Oliveira também disse acreditar que a decisão ainda poderá ser revertida no próprio TRE, em janeiro. “É óbvio que a decisão pode ser revertida; no próprio TRE pode haver uma revisão do voto dos membros. A presidente pode, com os embargos que forem declarados, ter uma revisão, depois tem o TSE, tem a avaliação dos ministros, e depois tem o Supremo”, disse.
“O que a gente não pode é se abalar. Precisa ser valente, precisa ser forte para continuar trabalhando num momento tão difícil que o Brasil e o Amazonas atravessam”, disse.
O vice-governador aproveitou a reunião do CAS para criticar a decisão do TRE. Ele afirmou que o governador José Melo ganhou a eleição com mais de 200 mil votos de diferença do adversário, o que daria legitimidade à eleição.
