MANAUS – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aprovou, em sessão especial na manhã desta quarta-feira, as contas do prefeito Arthur Virgílio Neto (PSDB) do exercício de 2014, com ressalvas. A principal ressalva foi em relação à transparência na divulgação de dados oficiais. De acordo com o tribunal, a prefeitura cumpre apenas parcialmente a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação Pública. Até hoje, por exemplo, o município não divulga a lista de servidores e nem os salários nominais dos mais de 30 mil funcionários públicos municipais.
Na semana passada, o Ministério Público Federal divulgou o ranking da transparência em que Manaus aparece em penúltimo lugar entre as capitais, com pontuação de 3,9 de um total de 10 pontos. Uma semana antes, a Controladoria Geral da União também divulgou um ranking e Manaus também figurava nos últimos lugares.
O secretário de Finanças do município, Ulisses Tapajós, que acompanhou o julgamento no TCE, reconheceu o problema e disse que a Prefeitura de Manaus está trabalhando para solucioná-lo até o fim do primeiro semestre de 2016. Segundo Tapajós nas avaliações tanto do MPF quanto da CGU, a prefeitura ficou “com a imagem muito prejudicada”.
Ulisses Tapajós afirmou que há quatro meses a prefeitura contratou uma empresa especializada no desenvolvimento de portais da transparência e que até março do ano que vem deverá concluir o trabalho e entregar um portal moderno. Outro investimento feito pela prefeitura, segundo o secretário da Semef, foi na modernização do sistema informatizado do município, o que vai permitir aumentar a transparência. “Nós aumentamos em dez vezes a capacidade de armazenamento dos nossos dados e a velocidade das informações”.
Paralelamente, a Semef foi buscar uma empresa na cidade de Cuiabá, que é a mesma que preparou o portal da transparência da cidade de Maceió (AL), que tem o terceiro mais moderno do Brasil. “Nós contratamos essa empresa, ela já está trabalhando há cerca de quatro meses, e o nosso portal da transparência está prometido para ser inaugurado em março de 2016”.
