MANAUS – O Governo do Estado do Amazonas reduziu em quase 7% os gastos com saúde na comparação entre 2015 e 2014. Foram R$ 166,6 milhões a menos neste ano, conforme levantamento do AMAZONAS ATUAL feito com dados do Portal da Transparência do Amazonas. A unidade que sofreu a maior redução entre as 39 listadas no site – incluindo Susam (Secretaria de Estado de Saúde) e FES (Fundo Estadual de Saúde) -, foi o SPA do Coroado, na zona lesta da cidade. Foram 58,9% a menos, passando de R$ 5 milhões, no ano passado, para R$ 2 milhões neste ano.
Os números ainda podem ser alterados até o fim do ano, quando o governo fecha o ano. Até lá, novos pagamentos ainda podem ser efetuados aos fornecedores; mas mesmo assim, os gastos devem ficar abaixo do ano passado, se for considerada a inflação do período, que já superou os dois dígitos (10,39% em 12 meses).
Conforme o Transparência, em 2014 foram gastos cerca de R$ 2,4 bilhões em saúde, contra R$ 2,24 bilhões neste ano. Entre as 39 unidades e órgãos listados, 29 tiveram reduções de gastos significativas, que vão de 7,2% – caso da Fundação de Medicina Tropical (FMT) – a quase 60%.
Outras nove unidades tiveram aumento nos gastos ou não pontuaram. Entre as que gastaram mais do que no ano anterior está a FVS (Fundação de Vigilância em Saúde), que passou de R$ 82,5 milhões para R$ 90,9 milhões. A unidade é responsável por ações como as voltadas ao combate à dengue.
Unidades de referência como Fhemoam (Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas), FMT, Fcecon (Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas) e pronto-socorros 28 de Agosto, João Lúcio, Zona Leste, Zona Oeste e Maternidade Ana Braga, tiveram reduções que vão de 7,2% a 36,4%. As maiores quedas nos gastos foram registradas no Hospital e Pronto-Socorro Zona Leste – que passou de R$ 5,2 milhões para R$ 3,3 milhões, entre o ano passado e 2015 – e na Maternidade Ana Braga, cujos gastos em 2014 superaram os R$ 21,7 milhões e, neste ano, foram reduzidos para R$ 15,3 milhões.
Entre as fundações especializada, a única que teve acréscimo nos gastos além da FVS foi a FHAJ (Fundação Hospital Adriano Jorge), referência em ortopedia, que passou de R$ 61,8 milhões para R$ 63,7 milhões. A Fhemoam perdeu mais de R$ R$ 6,4 milhões em investimentos –passou de R$ 49,2 milhões para R$ 42,8 milhões; Fcecon, referência em oncologia, perdeu mais de R$ 10 milhões – caiu de R$ 70,5 milhões para R$ 60,4 milhões e a Fuam (Fundação Alfredo da Matta), que trata doenças de pele, passou de R$ 21,5 milhões para R$ 17,4 milhões, 18,9% a menos. A FMT, referência em doenças tropicais e DST-AIDS, também perdeu parte do recurso injetado na sua manutenção, reduzindo os gastos de R$ 67,9 milhões para R$ 63 milhões.
A Susam, à qual todas as unidades acima são vinculadas, registrou R$ 1,2 bilhão em gastos neste ano e, ano passado, 1,4 bilhão. Foram 13,2% a menos que representam, em dinheiro, uma redução de R$ 195 milhões nos investimentos da saúde.
Em contrapartida, a Cema (Central de Medicamentos) aumentou em 5,5% os gastos com produtos de saúde que abastecem as unidades do Estado, pulando de R$ 119 milhões para R$ 125,5 milhões. O FES (Fundo Estadual de Saúde), responsável pelo controle de repasses financeiros às unidades, também apresentou variação positiva de 47%, passando de R$ 173,8 milhões para R$ 255,6 milhões.
O Governo do Estado vem divulgando publicamente que a economia nos gastos em todos os setores vem ocorrendo por conta da crise econômica e queda na arrecadação estadual. De acordo com os números publicados no Portal da Transparência, a receita prevista para 2015 era de R$ 15,4 bilhões, o equivalente a toda a receita acumulada em 2014, mas até o momento, alcançou apenas R$ 12,9 bilhões, ou seja, R$ 2,5 bilhões a menos.
Outro lado
A Susam (Secretaria Estadual de Saúde) informou que, apesar da crise econômica por qual passa o pais e que se refletiu na queda da arrecadação do Estado, o Governo do Amazonas continua a investir no setor percentual bem acima dos 12% exigidos constitucionalmente. “O ano orçamentário de 2015 ainda não encerrou, mas o órgão assegura que o percentual aplicado continuará acima desse patamar”, diz a secretaria em resposta enviada à redação.
A Susam ressaltou, ainda, que por causa da crise nacional foi obrigada a fazer ajustes, mas num esforço concentrado para redução de custos, sem prejudicar o atendimento à população.
