Por Teófilo Benarrós de Mesquita, do ATUAL
MANAUS – A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 foi aprovada pelos deputados, nesta quarta-feira (12), mas com rejeição às 65 emendas individuais. Doze parlamentares apresentaram proposta de alterações ao projeto do governo do Estado. Wilker Barreto (Cidadania), autor de 6 emendas, foi o único a votar contra.
Os 12 deputados que apresentaram as 65 emendas rejeitadas foram João Luiz (Republicanos), com 15 propostas; Felipe Souza (Patriota), com 10; Rozenha (PMB) com 9 emendas; Mayara Pinheiro (Republicanos), com 8; Wilker Barreto (Cidadania) e Sinésio Campos (PT), com 6; Thiago Abrahim (União Brasil), com 4; Dan Câmara (PSC), com 3; e Péricles Nascimento (PL), Mário César Filho, Roberto Cidade e Joana Darc (todos do União Brasil), com 1 emenda apresentada, cada.
A LDO 2024 estima receitas de R$ 29,3 bilhões. A proposta foi enviada à Assembleia no dia 31 de maio. Apenas 4 alterações foram aprovadas, apresentadas em forma de emendas de bancadas e acrescentando dispositivos ao artigo 63, que trata de procedimentos sobre as emendas impositivas de autoria dos deputados.
Outros 20 projetos foram aprovados, na última reunião do primeiro semestre. Entre as propostas, a criação do cargo de Assessor Jurídico de Ouvidor-Geral do Ministério Público, com salário de R$ 21,7 mil.
Após a aprovação de 10 projetos de lei, mais uma vez os deputados recorreram à votação por bloco, de 5 em 5, sem leitura das ementas (o que propõe o projeto) e sem dicussão dos temas.
A Assembleia Legislativa entra em recesso parlamentar. A próxima reunião será dia 1º de agosto.
