Por Rafael Balago, da Folhapress
ISTAMBUL – Nos últimos meses, EUA e Canadá anunciaram medidas para ampliar os direitos dos passageiros aéreos, o que gerou críticas das empresas do setor. Elas temem que as novas regras estimulem outros países a irem no mesmo caminho, o que aumentaria os custos de operação a nível global.
Nos Estados Unidos, a Casa Branca anunciou, em maio, planos para obrigar as empresas a fornecer alimentação, hospedagem e remarcação nos casos de atrasos prolongados.
“Eu sei quão frustrados muitos de vocês estão com o serviço que recebem das companhias aéreas dos EUA. Nossa prioridade tem sido dar uma situação melhor aos viajantes”, disse o presidente Joe Biden, ao anunciar o plano. As medidas finais ainda não foram divulgadas.
É a primeira vez que os Estados Unidos terão regras do tipo. Atualmente, a maioria das grandes empresas do país oferece algumas compensações em caso de cancelamento, como pagamento em dinheiro ou estadia em hotéis, mas sem que haja obrigação legal.
As novas regras americanas devem determinar o que configura um cancelamento ou atraso evitável, e estabelecer compensações para demora acima de três horas.
“Você merece mais do que apenas ter o preço do bilhete [devolvido]. Você merece ser compensado por completo. Seu tempo importa, o impacto na sua vida importa”, defendeu Biden.
Em abril, o vizinho Canadá também propôs ampliar direitos dos passageiros, como tornar as indenizações por atraso como padrão, independentemente da causa.
“Não haverá mais loops em que as aéreas podem alegar que uma disrupção foi causada por algo fora de seu controle, como questões de segurança, quando não foi isso. Não será mais o passageiro que tem de provar que merece compensação. Agora a empresa terá de provar que não tem de pagar”, disse Omar Alghabra, ministro dos Transportes do Canadá, ao anunciar as medidas.
Os governos dos dois países buscam forçar as empresas a evitar uma nova onda de problemas nos aeroportos, como a do verão de 2022, quando voos cancelados e passageiros lotando saguões foram comuns.
Em maio, entidades de defesa do consumidor na Austrália fizeram um chamado ao governo para que crie a obrigatoriedade de indenizações em caso de cancelamento. Atualmente, a situação australiana é a mesma dos EUA: as empresas não são obrigadas por lei a pagar compensações.
Na União Europeia, onde os direitos dos passageiros já são mais amplos, a queixa das aéreas é que os tribunais estão dando uma interpretação mais ampla ao chamado regulamento 261, no sentido de aumentar as indenizações pagas por cancelamentos e outros problemas a bordo.
Na Europa, o atraso de voos por mais de três horas pode gerar indenizações entre 250 e 600 euros (R$ 1.320 a R$ 3.170), dependendo da distância. Caso o atraso seja maior ou haja cancelamento, o passageiro pode optar pelo reembolso, que precisa ser pago em até sete dias.
Levantamento da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo) aponta que, na América Latina, há mais de 20 projetos sobre o tema em debate pelos governos. Um deles é na Colômbia, também sobre tornar obrigatórias as indenizações por atraso.
No Brasil, as empresas aéreas são obrigadas a oferecer voucher para alimentação caso o voo atrase mais de duas horas. Se a demora superar quatro horas, é preciso oferecer acomodação (caso seja necessário pernoite), reembolso integral ou a oferta de transporte por outra modalidade.
Para representantes das empresas aéreas, a responsabilidade pelos atrasos deveria ser estendida a outros setores, como o dos aeroportos, e o aumento no pagamento de indenizações acabará elevando preços das tarifas.
“Faz pouco sentido que as companhias sejam escolhidas para pagar indenizações por atrasos e cancelamentos que têm uma ampla variedade de causas, incluindo falhas no controle de tráfego aéreo, greves de trabalhadores que não são das companhias aéreas e infraestrutura ineficiente”, reclamou Willie Walsh, diretor-geral da Iata.
“Com mais governos introduzindo ou fortalecendo as regras de direitos dos passageiros, a situação não é mais sustentável para as companhias aéreas. Precisamos mudar para um modelo de responsabilidade compartilhada, em que todos os elos da cadeia de valor tenham os mesmos incentivos para manter seu desempenho sem atraso”, prosseguiu Walsh.
