Por Ranier Bragon e Cézar Feitoza, da Folhapress
BRASÍLIA – A confirmação do deputado federal Celso Sabino (União Brasil-PA) para o lugar de Daniela Carneiro no Ministério do Turismo representará o ingresso prático do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no primeiro escalão do governo Lula (PT).
Colegas de partido e do estado de Sabino ouvidos pela Folha o descrevem como um deputado muito mais alinhado a Lira do que a seu partido, União Brasil, tendo sido um “cumpridor de missões” dadas pelo presidente da Casa nos últimos anos.
Sabino foi um dos entusiastas da campanha de Lira à presidência da Câmara em 2021, tendo contrariado seu próprio partido à época, o PSDB, que embarcou na candidatura de Baleia Rossi (MDB).
Desde então, ganhou papeis de projeção pelas mãos de Lira, como a relatoria da reforma das regras do Imposto de Renda, em 2021, e a presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, em 2022.
Neste último posto, foi um dos principais auxiliares de Lira na gerência e distribuição das chamadas emendas de relator, principal instrumento usado pelo presidente da Câmara para assegurar apoio ao seu entorno e ao então governo Jair Bolsonaro (PL).
Entre colegas de Congresso, Sabino também é descrito como dono de um perfil conciliador e de traquejo político suficiente tanto para ser um bolsonarista durante o governo do ex-presidente como um lulista na gestão Lula.
Nas principais votações deste ano, Sabino apoiou o novo arcabouço fiscal e a medida provisória que reestruturou a Esplanada, mas foi contra o governo nas duas derrotas aplicadas sob o comando de Lira e do centrão.
Foram elas a derrubada de decretos do saneamento editados por Lula -ele se ausentou na votação do mérito, mas foi favorável à tramitação da proposta em regime de urgência- e a aprovação da proposta do marco temporal para demarcações de terras indígenas.
Sabino, que tem 44 anos, é deputado federal de segundo mandato. No Pará, integra o arco de alianças do governador Helder Barbalho (MDB).
O parlamentar teve as contas eleitorais de 2022 desaprovadas pela Justiça Eleitoral e foi condenado a pagar multa de R$ 1,4 milhão para ressarcir os cofres públicos.
A relatora do processo no TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará), juíza Carina Senna, disse que o então candidato não comprovou a tempo os gastos com o fretamento de aeronave e parte do material publicitário da campanha.
Só com publicidade, os gastos considerados não esclarecidos somam R$ 1,35 milhão.
Em novembro e dezembro, quando as contas foram analisadas pelo tribunal paraense, a área técnica da corte fez uma série de questionamentos ao deputado. A equipe de Sabino, no entanto, não conseguiu esclarecer todos os gastos dentro do prazo estipulado pelo TRE e só enviou a documentação restante após o fim da análise das contas do parlamentar.
Carina Senna, portanto, se valeu de uma súmula firmada pela Corte Eleitoral em agosto de 2022 para afirmar que o colegiado não poderia aceitar documentos após a área técnica do tribunal emitir o parecer conclusivo sobre as contas.
Mesmo se pudesse considerar os documentos enviados posteriormente, diz a juíza, ainda não estaria esclarecido como ocorreu o fretamento de uma aeronave, modelo Seneca, no valor de R$ 39 mil.
O voto dela saiu vencedor. O desembargador José Maria do Rosário, que havia sugerido aprovação com ressalva e multa de R$ 39 mil, acabou derrotado.
A defesa de Celso Sabino chegou a apresentar um primeiro recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas o relator, ministro Sérgio Banhos, alegou “erro grosseiro” no procedimento estabelecido pelos advogados e o negou sem analisar o mérito.
O gabinete do deputado negou à Folha que haja irregularidades nas contas e disse que a defesa entrou com outro recurso no TSE pedindo que as comprovações dos gastos enviadas após o prazo sejam recebidas pelo TRE-PA para novo julgamento.
Deputado triplica patrimônio em 4 anos
Os dados da Justiça Eleitoral mostram ainda que Celso Sabino triplicou seu patrimônio de 2018 a 2022.
Em 2018, segundo os dados, ele tinha R$ 1,5 milhão em bens. O valor abrangia R$ 88 mil em depósito bancário, R$ 32 mil em espécie, uma sala comercial, um jet sky e um carro SW4 da Toyota, entre outros bens.
O valor saltou para 4,4 milhões em 2022 e incluiu uma série de aplicações e investimentos, a compra de uma sala de cremação e até uma aeronave do tipo Piper Cherokee Six –monomotor de uso particular avaliado em R$ 300 mil.
A assessoria do parlamentar disse que a evolução patrimonial é “compatível com os rendimentos” de Sabino e de sua esposa, com todos os bens declarados anualmente à Receita Federal.
Celso Sabino também foi acusado pela ex-esposa Fabiana Ferreira Sabino de Oliveira de “perturbação da tranquilidade” durante o processo de divórcio em 2014.
À época, pela Lei Maria da Penha, Fabiana conseguiu uma série de medidas protetivas contra Sabino, como manter distância mínima de 100 metros da residência da mulher e a proibição de manter contato com ela por qualquer meio de comunicação.
Após investigação do Ministério Público, Celso Sabino foi absolvido das acusações por unanimidade. O processo foi arquivado.
A assessoria de Sabino negou que o parlamentar tenha cometido “qualquer tipo de violência” contra a ex-mulher e disse que ele tem “trajetória na defesa de direitos de minorias, dos animais e do acesso irrestrito à saúde do cidadão brasileiro”.
A troca no Turismo – dada como certa nos bastidores mas ainda não confirmada pelo governo – seria uma forma de Lula abrir espaço para indicações da bancada da União Brasil na Câmara, que tem dado sinais de insatisfação, com uma série de traições em votações consideradas importantes pelo Palácio do Planalto.
O partido tem três ministérios em sua cota, mas não tem assegurado na Câmara apoio por considerar que Daniela não representa a bancada -ela negocia, inclusive, ida para o Republicanos- e que as outras duas vagas são da cota do senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Também são consideradas indicações da União os ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Integração).
A troca no Turismo é do agrado do líder da bancada da União na Câmara, Elmar Nascimento (BA), outro dos escudeiros de Lira. Apesar de ter sido o principal sustentáculo legislativo de Bolsonaro, Lira estabeleceu pontes com Lula desde o fim das eleições e tem mantido uma relação que mescla alinhamento e críticas públicas. Entre as cobranças há a de mais espaço ao centrão no governo e uma execução mais célere das emendas parlamentares.
