O Lula quer ouvir o povo. Por isso, foi lançado o Plano Plurianual Participativo (PPA)para planejar as ações de governo para os próximos anos com a participação da sociedade. No Amazonas também já começou.
No início de cada mandato o governo é obrigado a apresentar o planejamento de investimentos e de ações para os quatros anos seguintes. Isso está na Constituição de 1988. É o chamado Plano Plurianual de Investimentos (PPA).
Normalmente os governos fazem isso somente com a equipe técnica. Mas com Lula e o Partido dos Trabalhadores é diferente: o povo participa, é ouvido, envia sugestões e defende propostas. É o PPA Participativo.
Em todos os estados do Brasil estão realizando plenárias com a participação de todos os segmentos da sociedade para ouvir as necessidades e sugestões. No Amazonas aconteceu dia 2 de junho passado, onde estavam presentes os ministros da Secretaria Geral e do Desenvolvimento Regional, ouvindo representantes da juventude, dos indígenas, das mulheres, dos trabalhadores do Distrito Industrial, dos agricultores, do meio ambiente, LGBTQIA+, dos setores empresariais, dentre outros.
Essa prática de participação já foi adotada em governos anteriores do PT, inclusive em cidades como Porto Alegre, onde o Orçamento Participativo envolveu milhares de cidadãos na definição das prioridades de investimentos na cidade. Inclusive servindo de modelo para a ONU implantar em outras cidades do mundo.
Em Manaus, a única experiência foi no governo Serafim Corrêa com o Orçamento Democrático, onde muitas comunidades definiram em assembleias de moradores as obras e serviços que a Prefeitura iria priorizar.
Infelizmente, foi só essa. As administrações de Alfredo Nascimento, Amazonino Mendes e Arthur Neto nunca ouviram o povo para a definição dos gastos públicos e, agora, David Almeida, também faz o mesmo: não ouve e não deixa o povo participar. Esta é uma marca de governos que normalmente não enfatizam transparência nos gastos públicos.
Importante participar do PPA Participativo. Qualquer pessoa pode por meio da Plataforma Brasil Participativo (gov.br/ppaparticipativo). São três formas: pode escolher 3 programas prioritários da lista que está na Plataforma, pode apresentar por escrito 3 novas propostas, e pode votar em outras 3 propostas da lista.
O povo quer mudanças, melhorias para sua vida. O Governo Lula já está mostrando resultados: garantiu o Bolsa Família, a volta do Mais Médicos, o aumento do salário mínimo, recursos para educação, saúde e segurança e o retorno do Minha Casa Minha Vida.
Na economia também tem avanços com a previsão de redução da inflação, os preços menores nos combustíveis e gás de cozinha, o desemprego caindo para 8,5%, o PIB crescendo 1,9% nos primeiros meses do ano.
Agora com a participação da sociedade no PPA Participativo, o governo Lula vai priorizar nos próximos anos os investimentos, obras e projetos que forem decididos pelo povo, ou seja, o país que você quer para os próximos quatro anos.
Participe. É um direito e uma conquista.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
Os artigos publicados neste espaço são de responsabilidade do autor e nem sempre refletem a linha editorial do AMAZONAS ATUAL.
