Por Felipe Campinas, do ATUAL
MANAUS – A Pastoral do Povo da Rua da Arquidiocese de Manaus divulgou nota de repúdio sobre ação da Prefeitura de Manaus nas proximidades da Praça dos Remédios e do Mercado Municipal, na última sexta-feira (26), no Centro. A prefeitura alega que “ordenou” o comércio informal irregular no local, mas a entidade religiosa afirma que houve “limpeza social” com expulsão de pessoas que vivem na rua.
Em nota de repúdio divulgada nesta quarta-feira (31), a arquidiocese afirma que, “ao invés de promover uma ação coordenada de políticas públicas de moradia e de assistência social, a prefeitura promoveu uma violação de direitos fundamentais à dignidade humana, com a expulsão das pessoas que vivem em situação de rua”.
Segundo a Pastoral do Povo da Rua, funcionários da prefeitura jogaram numa caçamba de lixo roupas, lençóis, colchões e até documentos pessoais que foram emitidos em ações sociais promovidas no início de maio e no último dia 25 por vários órgãos do sistema de justiça, liderados pelo TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas).
“Ações positivas junto a população em situação de rua precisam ser trabalhadas e pensadas no coletivo, com o compartilhamento de responsabilidades e competências que cabem ao órgão público de direito. Isso sim seria uma ação que alcançaria propósitos legítimos e humanizados aos sujeitos envolvidos”, diz a pastoral, na nota.
“Não se pode permitir que o tempo do ‘higienismo social’ volte a ser praticado de forma tão desvelada e brutal, nem afrontas aos direitos do cidadão, seja ele morador de rua ou ao coletivo que fica exposto a insegurança pública, pois sabemos que é outra deficiência que precisa ser corrigida”, completa a entidade, ao criticar o aumento da desigualdade social.
Procurada pela reportagem, a Semacc (Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal) informa que a operação Orla+Segura, realizada na última sexta- feira, teve o único intuito de “ordenar o comércio informal irregular, de quem estava trabalhando de forma insalubre com a venda de alimentos”.
De acordo com a secretaria, a ação ocorreu “de forma ordeira, pacífica e humanizada para levar os melhores benefícios à população e aos trabalhadores do entorno da feira Manaus Moderna, no Centro da cidade”. “A ação Orla+Segura está na quarta edição, e sempre foi pautada pelo respeito e legalidade dos atos, com especial preocupação aos direitos dos envolvidos”, diz a secretaria.
A prefeitura afirma, ainda, que “todas as ações que a Semacc têm realizado são pautadas nos princípios constitucionais” e que “não só no comércio informal como nas feiras e mercados, estão sendo implantadas iniciativas que visam justamente a dignidade humana”.
“Todos merecem locais dignos para trabalhar e exercer suas atividades. E é por esta razão que a Prefeitura de Manaus está reformando todas as feiras e mercados da capital amazonense, um investimento que há décadas os feirantes aguardavam”, diz trecho da nota da Prefeitura de Manaus.
Leia a nota da Pastoral do Povo da Rua na íntegra:
