Do ATUAL
MANAUS – O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) apreendeu 3 mil cabeças de gado até esta quinta-feira (13) em três áreas embargadas nos municípios de Lábrea e Manicoré, no Amazonas, e em Pacajá, no Pará. O valor do rebanho nas três regiões é de R$ 10 milhões. As faixas de terra são de grande concentração de desmatamento e a apreensão ocorreu na “Operação Retomada”.
Os pecuaristas que mantinham gado nas terras confiscadas tiveram cinco dias para retirar os animais. O governador do Amazonas, Wilson Lima, havia anunciado no dia 5 de abril que negociou a prorrogação da data limite com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Mas não ficou definido um novo prazo. O Ibama informou que áreas com descumprimento de embargo são usadas como pasto.
Em 2022, foram desmatados 117 mil hectares em Lábrea (AM), Manicoré (AM) e Pacajá (PA), segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Vinte e sete proprietários rurais criadores de gado nestas áreas do interior do Amazonas e do Pará receberam notificações do Ibama. Porém, ao descumprirem os embargos e manterem os rebanhos nos locais, cometeram novamente crime ambiental, segundo o Ibama. O gado é considerado produto da infração.
Notificação
Os rebanhos somados em Manicoré e Lábrea chegam a 2,5 mil animais, então, a maioria do gado apreendido na Operação Retomada é do Amazonas. Pecuaristas de Humaitá, Apuí e Boca do Acre também foram notificados.
O Ibama identificou infrações em outros 12 municípios. Os animais, conforme as notificações recebidas pelos produtores, devem ser retirados das áreas embargadas e destinados para áreas de pastagem em propriedades rurais regularizadas. O Ibama exige também que os produtores informem sobre o local exato de destino.
O Ibama informou que fará novas autuações, em caso de descumprimento, e os rebanhos poderão ser apreendidos e destinados a programas sociais. O objetivo do embargo é possibilitar a recuperação da floresta.
“O Ibama permanecerá agindo com rigor nesses locais enquanto o desmatamento ilegal não for interrompido. Se os alertas de monitoramento por satélite indicarem novas áreas críticas, a operação será ampliada”, disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ao site do instituto.
A apreensão e a perda de bens e produtos relacionados a infrações ambientais são medidas previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e regulamentadas pelo Decreto nº 6.514/2008. A operação do Ibama é realizada com apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e da Força Nacional de Segurança Pública.
A Operação Retomada tem o objetivo de “cessar a degradação ambiental e propiciar a recuperação da área degradada”. Os alvos são terras desmatadas e não regularizadas para a prática da pecuária.
