Por Julia Chaib e João Gabriel, da Folhapress
BRASÍLIA – O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) planeja criar um novo fundo voltado à preservação da Amazônia e incentivar instituições financeiras internacionais a negarem crédito a quem desmata no Brasil.
O BNDES já levou ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) a sugestão de barrar o crédito aos criminosos ambientais, durante a reunião ocorrida neste mês no Panamá. Foi oferecida à instituição a mesma ferramenta usada para monitoramento via satélite no Brasil, o MapBiomas.
O banco interamericano deve enviar representantes ao Brasil em abril para estudar a possibilidade de aplicação da ferramenta em suas próprias análises de crédito.
O BNDES começou neste ano a usar o MapBiomas para atender a uma regra de 2022 do Banco Central, que impede a concessão de financiamento de crédito rural destinado a propriedades suspeitas de destruir a floresta em suas propriedades.
A ferramenta, uma das referências em monitoramento da floresta no mundo, cruza imagens de satélite com o banco de dados do CAR (Cadastro Ambiental Rural) do solicitante e identifica se há indícios de desmatamento ilegal naquele imóvel.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, desde que a instituição começou a usar a ferramenta do MapBiomas, em fevereiro, o BNDES barrou 58 pedidos de crédito, que somam quase R$ 25 milhões.
No mesmo mês, o Brasil bateu recorde de desmatamento na Amazônia e no cerrado. No acumulado para todo o mês de fevereiro, a área com alertas foi de 321,9 km² na Amazônia. O índice representa um crescimento de 62% em relação ao ano passado (198,6 km²), que era, até então, o mais alto da série histórica iniciada em 2015.
A ideia, segundo Mercadante, é que agilizar o processo de suspensão de créditos e ampliar esse mecanismo para outros países ajude a coibir a destruição da floresta.
“Identificamos 58 grandes propriedades que tinham desmatado uma área equivalente a 1300 campos de futebol. E dessas, só 3 recorreram [após terem o pedido indeferido]. Ou seja, a metodologia é eficiente”, avalia
As atividades que mais tiveram financiamento negado foram a soja, com 17 pedidos -e mais de R$ 12 milhões- e a criação de gado bovino de corte, com 15 -e R$ 5 milhões.
Tocantins foi o estado com maior valor de crédito negado, R$ 6 milhões, seguido de Pará (R$ 3,6 milhões) e Rondônia (R$ 3,1 milhões). Por outro lado, em quantidade de pedidos indeferidos, Paraná e Rio Grande do Sul superam inclusive os estados do Norte -as negativas, no entanto, somam montante menor, respectivamente R$ 1,8 milhão e R$ 1,3 milhão.
De acordo com Mercadante, a metodologia já é aplicada a todos os 30 bancos que operam o Plano Safra do BNDES, o que significa que ela também é usada por instituições privadas que venham a ser acionadas pelos produtores rurais.
Antes, explica o presidente do banco, esse procedimento para verificar se o produtor havia cometido crime era feito via Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que comunicava o banco quando identificava o crime. Mercadante diz que esse processo por vezes demorava, e, por isso, o uso da ferramenta da MapBiomas para a identificação de desmatadores, que funciona de forma automatizada e integrada ao sistema do banco.
“A nossa disposição é repassar a metodologia gratuitamente para que os outros bancos de desenvolvimento possam adotar o mesmo procedimento. Imagine se todos os bancos da região amazônica, de todos os países que tiverem o mesmo empenho”, afirmou.
Ao mesmo tempo, o banco brasileiro articula a criação de um novo fundo de captação de recursos para projetos de preservação da Amazônia. A intenção é que o BNDES lidere uma agenda verde na região.
Na avaliação de pessoas envolvidas nas conversas, mas ouvidas sob condição de anonimato, o Fundo Amazônia é fundamental, porém tem limitações e, sobretudo, é considerado um mecanismo que demora a liberar o dinheiro para ser aplicado.
Nas conversas entre BNDES e representantes de países da região amazônica, durante o encontro do BID, foram apresentadas algumas demandas a serem supridas, como soluções regionalizadas, maior dinamização das fontes financiadoras e a necessidade de aplicação de recursos também como forma de criar alternativas à economias locais -muitas vezes dependentes das atividades ilegais que geral desmatamento.
A ideia do BNDES é se unir com o BID -e, potencialmente, outros bancos de desenvolvimento- para criar um novo fundo.
Atualmente, o Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e funciona apenas a partir de doações de governos estrangeiros e empresas nacionais.
De acordo com essas pessoas, a proposta inicial é que o fundo paralelo seja operacionalizado por diversos bancos de desenvolvimento, atuando não só a partir de doações, mas também com recursos reembolsáveis.
Segundo Natália Dias, diretora do BNDES, a ideia é também dar importância a iniciativas ligadas à bioeconomia.
Com mais operadores, o novo fundo teria mais capilaridade para captar recursos e mais agilidade na aplicação do dinheiro em projetos destinados à preservação da Amazônia.
“Os bancos de desenvolvimento são o canal mais eficaz para implementar a transição, pois reúnem ao mesmo tempo a capacidade de mobilização de capital de diversas fontes, e por outro e tem a expertise na estruturação e análise de projetos”, afirmou Dias.
Detalhes mais profundos acerca do funcionamento do fundo, como a existência de metas para liberação de recursos ou condições e taxas das negociações, ainda estão em conversa. A expectativa é que, até agosto, eles sejam elaborados.
Dias reitera, no entanto, a importância do Fundo Amazônia como instrumento de preservação da floresta.
Até aqui, foram 102 projetos contratados pelo fundo, para um total de R$ 1,8 bilhão investido. 61% deste valor foi destinado ao setor público, 32% para iniciativas estaduais e 27% para a União.
Também é discutida a realização de uma cúpula de bancos de desenvolvimento no Brasil, onde a expectativa é que esses temas sejam colocados em pauta.
