Do ATUAL
MANAUS – O sul do Amazonas é prioridade para o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária), afirmou a superintendente substituta da autarquia federal no estado Estefania Souza Silva. A região é alvo de desmatamento, ocupação irregular e queimadas e contribui para deixar o estado em segundo lugar na Amazônia com mais desmatamento, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
“O sul do Amazonas passou por uma situação complexa no último governo. Muita invasão de pecuaristas em assentamentos especiais, como é o caso do Projeto de Assentamento Agroextrativista Antimary, em Boca do Acre. Temos várias áreas nessa situação e precisamos fazer um estudo inicialmente, porque não tivemos recurso nos últimos quatro anos para isso, não houve um trabalho de acompanhamento”, diz Estefania. No Amazonas há 100 assentamentos registrados pelo órgão.
Segundo Estefania, a ausência da administração pública no sul do Amazonas tornou a área um celeiro de ilícitos ambientais, prejudicando, inclusive, assentados. Ela cita que em 2022 o estado perdeu 2.570 km² de área florestal, maior índice já registrado pelo sistema Deter, do Inpe, que iniciou a medição em 2015.
“Acredito que a presença do Incra no Amazonas é muito importante. Caso ocorra algum problema numa área de responsabilidade da autarquia, uma das suas atribuições é averiguar e propor soluções. Onde a autarquia possui unidades regionais, a presença deve ser mais efetiva em razão de a logística ser menos cara”, diz. “Além disso, se os intervalos de supervisão ocupacional [visitas] forem menores, diminuirão igualmente as situações irregulares existentes”.
A superintendente diz que no oeste do estado há pressão da fronteira agrícola [com Rondônia, Acre e Mato Grosso]. Já em outras regiões, são questões diferentes. “O Projeto de Assentamento Beruri não tem problema de conflito agrário. Porém, precisam de outras ações de competência do Incra, como georreferenciamento e cadastro ambiental rural”, diz.
A superintendente substituta avalia também a necessidade de reestruturar o órgão nesta nova gestão, recompondo a força de trabalho que vem perdendo capacidade de operacionalização em razão do déficit de pessoal e baixo orçamento.
Quanto ao número exato de cargos vagos, Estefania diz ser necessário realizar um estudo para chegar ao indicador. Já em relação ao financeiro, segundo o Portal da Transparência, o orçamento do Incra para este ano é de R$ 2,43 bilhões. A verba é 30% menor em comparação ao valor de 2022 (R$ 3,49 bilhões).
“Todo mundo fala de Amazônia, mas para preservar, conservar, é preciso ter recursos suficientes para monitoramento das áreas. Da mesma forma, para garantir a permanência do agricultor familiar e dos povos tradicionais na área rural com dignidade, buscando alguma forma de compensação por meio de apoio na cadeia produtiva, educação e saúde”, defende Estefania.
Raio-X
Servidora do Incra há 17 anos, a geógrafa Estefania Souza Silva, 52, passou por todas as divisões do órgão no Amazonas. São elas: Fundiária, Obtenção, Programa Terra Legal (de regularização fundiária) e Desenvolvimento. É mestra em Agricultura no Trópico Úmido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e tem especializações nas áreas de georreferenciamento, sensoriamento remoto e gestão ambiental.
