Por Cristiane Gercina, da Folhapress
SÃO PAULO – O novo Bolsa Família, relançado pelo governo federal em substituição ao Auxílio Brasil, começa a pagar benefícios médios de R$ 715 para 20,8 milhões de beneficiários a partir do dia 20 deste mês. Atualmente, o valor médio é de pouco mais de R$ 600.
O programa foi relançado em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta quinta-feira (2). O valor mínimo a ser liberado é de R$ 600. Haverá ainda um adicional de R$ 150 por criança até seis anos na escola, além de adicional para quem filhos entre seis e 18 anos.
Calendário do Bolsa Família 2023 em março
Final do NIS – Data de pagamento
1 – 20/mar
2 – 21/mar
3 – 22/mar
4 – 23/mar
5 – 24/mar
6 – 27/mar
7 – 28/mar
8 – 29/mar
9 – 30/mar
0 – 31/mar
Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, o programa distribuirá cartão de débito a todos os usuários, que poderão utilizá-los em compras e demais pagamentos.
Ainda não foi divulgado como será feita essa substituição, mas a presidente da Caixa informou que o banco se prepara para, a partir do dia 20, fornecer atendimento para o público em todas as agências e correspondentes bancários da Caixa.
Segundo ela, em 2003, quando o programa começou, atendia a 3 milhões de brasileiros. Hoje, chega a quase 21 milhões. No último mês, o Bolsa Família, ainda com nome de Auxílio Brasil, pagou benefícios a cerca de 21 milhões de brasileiros. A diminuição no total de beneficiários se dá por causa de cortes após investigação de irregularidades no cadastro.
Regras para receber o Bolsa Família
Segundo o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, será pago um valor maior de benefício porque o governo leva em consideração a quantidade de membros da família. No entanto, famílias de uma única pessoa devem seguir com os R$ 600, já que, segundo ele, não haverá redução no valor mínimo.
“Bolsa Família não é só transferência de renda, o Bolsa Família é uma política de vida, de uma vida melhor”, disse Dias em seu discurso.
Quem poderá receber:
– Para ter o Bolsa Família, é preciso estar no CadÚnico
– Entram no CadÚnico todas as famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 651 hoje, mas deve subir para R$ 660 com o reajuste do salário mínimo prometido para maio)
– Famílias com renda per capita (por pessoa) de R$ 218 têm direito ao Bolsa Família
Em seu discurso, o presidente Lula pediu que haja fiscalização de toda a sociedade para que sejam retirados do programa os cidadãos que não atendem às regras e não têm direito ao benefício. “Porque se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber”, disse.
Reajuste no valor por pessoa da família
O governo anunciou que o novo programa vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa –uma ampliação em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa da família.
O reajuste de 3,81% fica abaixo da inflação de 7,12% acumulada desde dezembro de 2021, quando foi sancionada a lei que criou o Auxílio Brasil e instituiu os R$ 210 por pessoa.
A medida vai permitir que mais famílias sejam elegíveis para receber o benefício. Há, no entanto, expectativa de manter a fila zerada até o fim do ano.
Para este ano, o governo federal terá um teto de R$ 175 bilhões para destinar ao novo Bolsa Família. O valor é superior ao orçamento aprovado no ano passado, mas tornou-se possível após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) articulada pela equipe de Lula, ainda no período de transição.
