Por Idiana Tomazelli e Catia Seabra, da Folhapress
BRASÍLIA – O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), quer definir o rumo da política sobre combustíveis com a nova diretoria da Petrobras.
Um dos pontos a serem avaliados é o PPI (Paridade de Preços de Importação), política de preços praticada pela Petrobras desde o governo Michel Temer (MDB) e que garante alinhamento com o mercado internacional.
Ainda não há decisão tomada, apenas a disposição do futuro ministro em analisar o PPI. Nesta quarta-feira (28), ele se reuniu com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do grupo de energia na transição e cotado para assumir a presidência da companhia, para discutir o assunto.
Na transição, técnicos levantavam a possibilidade de uma trégua nos preços do petróleo criarem um ambiente em que a reoneração gradual dos combustíveis fosse viável. No entanto, a concretização desse cenário depende de uma série de fatores.
Durante a campanha, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou diversas vezes a política de preços da Petrobras e afirmou que pretendia “abrasileirar” os combustíveis.
As declarações tiveram má repercussão e foram entendidas como uma sinalização de possíveis interferências na companhia.
Prates, que integrou o grupo técnico da transição, também defende a criação de um fundo de estabilização para amenizar os efeitos das oscilações de preços do petróleo sobre os combustíveis.
O tema está no radar do novo governo porque a desoneração de tributos federais sobre diesel e gasolina acaba em 31 de dezembro deste ano.
Se nada for feito, o terceiro mandato de Lula começaria com um aumento significativo de carga tributária sobre os combustíveis, com potencial efeito nas bombas e sobre o bolso dos consumidores.
Por outro lado, o novo governo está sendo pressionado a apresentar medidas que reduzam o rombo das contas públicas em 2023, após a obtenção do aval do Congresso a uma ampliação de despesas da ordem de R$ 169 bilhões. No mercado financeiro, fala-se que o rombo pode superar os R$ 200 bilhões.
Nesse contexto, a reoneração sobre os combustíveis asseguraria uma arrecadação extra de R$ 52,9 bilhões, contribuindo para amenizar o impacto do aumento de gastos sobre o endividamento público.
Haddad e o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, chegaram a acertar uma prorrogação da desoneração por mais 30 dias via MP (medida provisória), com vigência imediata, para evitar descontinuidade da política de forma brusca enquanto a nova equipe busca uma solução estrutural.
Por decisão de Lula, no entanto, o futuro ministro pediu ao atual governo que se abstenha de tomar qualquer medida que tenha impacto nos anos seguintes.
“A gente pediu para o governo atual se abster de tomar medidas que impactassem o próximo governo para que a gente pudesse em janeiro, com a nova diretoria da Petrobras, definir a política para o setor”, afirmou Haddad nesta quarta-feira (28).
Nos bastidores do atual governo, há a percepção de uma disputa entre quem assinaria a MP, se o presidente Jair Bolsonaro (PL) ou Lula.
Já na transição, há a avaliação de que, mesmo sem MP no dia 1º de janeiro para manter a desoneração, os postos de combustíveis ainda têm algum estoque de produtos adquiridos sem a incidência de tributação, o que daria alguma margem de manobra para o novo governo atuar.
Técnicos dizem que, em tese, há de fato essa janela dos estoques. No entanto, não há qualquer garantia de que distribuidoras e revendedoras vão manter os preços no patamar atual.
Há o risco de que distribuidoras estejam segurando as vendas justamente na expectativa de retomar a comercialização no momento em que a tributação for retomada -momento em que poderiam embutir também algum aumento de preços para ampliar a margem de lucro.
Algo semelhante poderia ser feito pelos postos de combustíveis, que poderiam aproveitar a perspectiva de aumento de carga para repassar mais cedo o impacto, ainda que vendam o estoque antigo de combustíveis.
Do ponto de vista tributário, o fato gerador é o faturamento. Segundo uma fonte, isso significa que eventual mudança pelo PT pode ser feita a qualquer momento nos primeiros dias do ano.
