Por Ana Carolina Barbosa, da Redação
MANAUS – O senador Omar Aziz (PSD) exigiu, nesta quarta-feira, 21, durante audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado, em Brasília, que o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) resolva o imbróglio envolvendo o trecho central da BR-319, que liga o Amazonas a Rondônia, e que bloqueou o acesso de um estado para o outro por cerca de 30 anos. Para o parlamentar, bastava que o órgão fizesse recomendações ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) com a obra em andamento, sem a necessidade de embargo. A polêmica envolve os 400 quilômetros da rodovia, cuja maior parte já está transitável, informou o Dnit há algumas semanas à imprensa local.
O Ibama embargou a obra no início do mês, sob a alegação de ausência de licença ambiental adequada, suspensão de APP (Área de Preservação Permanente), entre outras irregularidades, tais como estocagem de madeira sem licença, destinação irregular de afluentes, alojamento inadequado para os trabalhadores, entre outras. O Dnit ingressou com recurso na Justiça Federal para tentar reverter a decisão.
Ao pedir a palavra, durante a audiência, onde estavam presentes representantes do Dnit e do Ibama, além de outras entidades, Omar denominou como “burocracia irresponsável contra um povo todo” o processo de embargo. “Não estamos pedindo, estamos exigindo que vocês tratem o Amazonas como estado brasileiro e que tenham responsabilidade nas suas ações”, ressaltou.
O parlamentar também reforçou que há anos o Dnit vem fazendo estudos de impacto ambiental, no intuito de dar continuidade à recuperação da estrada, construída na década de 1970, e que tem 885 quilômetros de extensão, a maior parte no território amazonense. O trecho considerado problemático, vai do quilômetro 250 ao 655, que liga Humaitá à capital, Manaus.
A discussão para a retomada das obras de pavimentação da estrada acontece desde o governo Eduardo Braga (PMDB), atual ministro de Minas e Energia que, enquanto esteve à frente do executivo estadual, lançou, por meio da Secretaria de Infraestrutura, um pacote de obras, que seria apoiado pela engenharia do Exercito e que previa um cinturão de proteção ambiental, que garantiria a preservação da área às margens da rodovia.
No governo Omar Aziz, também no Amazonas, o Dnit recebeu apoio para a elaboração de estudos de impacto ambiental, como EIA-Rima. À época, o então ministro dos Transportes e atual deputado federal, Alfredo Nascimento (PR), tornou-se candidato ao governo do Estado e também prometeu que a BR-319 seria recuperada, fortalecendo o escoamento da produção do estado para o restante do País, algo que não ocorreu.
Para o senador Omar Aziz, a justificativa do Ibama não sustenta o embargo. ”No meu governo demos apoio ao Dnit para fazer o estudo de impacto ambiental”, destacou, afirmando que o atual governo, do PT, é descompromissado com a obra. “No governo do Lula (PT), para asfaltar a (BR) 364, o Lula deu (a licença) e a Marina (Silva, Rede) deu (a licença). Ela (BR- 364) está na Amazônia como a BR-319 está (…). Não tenho pessoalmente absolutamente nada contra vocês. É a indignação de um povo todo quanto ao descaso em relação ao nosso isolamento, a nossa dependência sendo brasileiros”, disse Omar. A equipe do AMAZONAS ATUAL fez contato com o superintendente do Dnit-AM/RR, Fábio Galvão, para falar sobre o assunto, mas ele preferiu não se manifestar ao telefone.
