Da Folhapress
SÃO PAULO – A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, reagiu nesta sexta-feira (11) à nota dos comandantes das Forças Armadas em que mandam uma série de recados ao Poder Judiciário.
“Não é papel dos comandantes militares opinar sobre o processo político, muito menos sobre a atuação das instituições republicanas. O direito de manifestação não se aplica a atos contra a democracia, que devem ser tratados pelo nome: golpismo. E combatidos, não são pacíficos nem ordeiros” (sic), escreveu em rede social.
Em nota conjunta nesta sexta-feira (11), os comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica trataram dos atos antidemocráticos pelo país que pedem um golpe militar após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) para o petista Luiz Inácio Lula da Silva. A nota, porém, é recheada de recados indiretos ao Judiciário.
“São condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”, afirmam em nota.
A nota é assinada pelo almirante Almir Garnier Santos (Marinha), pelo general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e pelo tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior (Aeronáutica).
Na nota, não fica claro a quem eles se referem quando condenam “restrições a direitos por parte de agentes públicos”. Bolsonaristas e setores militares têm se incomodado e tratado como censura recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Apoiadores do presidente de Bolsonaro estão reunidos em frente a quartéis desde o fim do segundo turno, em protesto contra a vitória de Lula. Os atos antidemocráticos pedem intervenção das Forças Armadas contra o resultado eleitoral. “A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito”.
Os comandantes indicam novo recado a Moraes. “Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que ‘Dele’ emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação”.
A nota ainda faz um apelo ao Legislativo, o que de novo pode ser lido como um pedido para impedir as seguidas interferências do Judiciário em outros Poderes.
“Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade”, dizem os militares.
Três oficiais-generais consultados pela Folha de S.Paulo afirmaram que o objetivo da nota conjunta era mostrar à população que as Forças Armadas não agirão fora da legalidade e, às instituições, que é preciso se debruçar sobre as preocupações apresentadas pela sociedade.
Há um consenso na caserna de que as manifestações, por mais que se façam pedidos antidemocráticos de intervenção militar, não são golpistas.
O entendimento é de que uma parcela da população está insatisfeita com o Judiciário e a forma como se deu o processo eleitoral, com a retirada de perfis das redes sociais.
Para o generalato, a manifestação nos QGs traz um pedido ilegítimo para uma insatisfação legítima.
