Por Vinicius Sassine, da Folhapress
MANAUS – Divididas pelo garimpo ilegal, a ponto de haver sabotagem de energia elétrica e transporte, as aldeias da terra indígena Baú, no sul do Pará, chegaram a um acordo por escrito para interrupção das atividades ilegais de extração de ouro e de madeira no território.
O acordo foi assinado em 23 de setembro e contou com a participação de lideranças tanto da aldeia que combate os garimpos quanto da aldeia que permite a ação dos invasores da terra indígena.
O primeiro item do acordo é: “Não haverá qualquer atividade ilícita na TI [terra indígena] Baú, seja garimpo ou extração de madeira, bem como qualquer outra atividade que contrarie a legislação atual”.
Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em 7 de agosto mostrou que o garimpo criminoso provocou uma divisão no território, dos indígenas kayapó mekrãgnoti (eles se denominam mebemgôkre).
A aldeia-mãe, que também se chama Baú, se transformou num foco de resistência à extração ilegal de ouro. Integrantes de outras aldeias, em especial a Kamaú, passaram a ser permissivos a garimpeiros.
A divisão, reflexo da política persistente do governo Jair Bolsonaro (PL) de estímulo ao garimpo em terras indígenas, alterou por completo a rotina do lugar.
Um lado insiste no extrativismo sustentável – em especial a coleta de cumaru e de castanha -, na caça e na pesca. O outro passou a permitir garimpeiros no território, o que provocou a contaminação das águas do rio Curuá. O rio passou a ter uma coloração marrom acinzentada, com aspecto leitoso, característicos de áreas de garimpo.
De um lado do rio, é possível visualizar a área degradada pelo garimpo, no território da aldeia Kamaú. Do outro lado, está a floresta intocada no território da aldeia Baú.
Próximas, as duas aldeias têm festas e parentes que as conectam. O garimpo ilegal vem rompendo essa conexão.
Por isso, o acordo feito é visto como um avanço pelas partes envolvidas, especialmente no grupo contrário ao garimpo.
Os dois lado, porém, dizem que o acordo será de difícil execução, tanto pela persistência do garimpo ilegal quanto pela dificuldade do governo federal em destruir a logística dos garimpeiros, como pistas de pouso clandestinas.
A assinatura do termo ocorreu após uma reunião no mesmo dia na base da operação Guardiões do Bioma, em Novo Progresso (PA), a cidade mais próxima dos acessos à terra indígena. A operação é conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Representante da operação na região, Wedsney Lopes Rogerio assinou o termo, assim como integrantes da Funai (Fundação Nacional do Índio).
Segundo Rogerio, ocorreram episódios de retaliação devido à animosidade entre as duas aldeias. O representante do ministério afirma que, na aldeia Kamaú, houve interrupção da energia fornecida para a aldeia Baú. Também houve danificação de uma balsa que os indígenas da Baú usavam para atravessar o rio.
A sabotagem teria ocorrido como resposta à ação de integrantes da aldeia Baú contra o garimpo ilegal de ouro, conforme Rogerio. “A aldeia ficou quase um mês sem energia”, diz ele. “E os indígenas precisaram fazer um novo acesso, para evitar passar pela Kamaú”.
A escalada da divisão entre as aldeias levou à iniciativa de tentativa de acordo, após ações da PF de retirada de garimpeiros de uma área conhecida como Pista Nova.
Pelo acordo, será mantida a base de vigilância na Pista Nova que é operada pelo lado da aldeia Baú, mais especificamente pelo instituto Kabu, que representa os indígenas. A aldeia Kamaú foi autorizada a instalar uma base de vigilância no mesmo local.
Um pedido de destruição da pista de pouso que dá suporte aos garimpeiros será solicitado à PF, conforme o acordo assinado pelas lideranças indígenas. O prazo é de 45 dias, podendo ser prorrogado, diante das dificuldades logísticas para ações do tipo. Outras pistas de pouso poderão ser destruídas, cita o acerto feito.
“Cessarão imediatamente todas as ameaças e ataques entre as duas aldeias, sendo que, em caso de qualquer incidente, será comunicado imediatamente às autoridades”, afirma o documento. Em 40 dias, uma nova reunião vai avaliar se o acordo vem sendo cumprido.
A Folha de S.Paulo tentou contato com indígenas e lideranças que assinaram o acordo, mas não obteve respostas.
Na reportagem publicada em agosto, o cacique Bepdjô Mekragnotire, da aldeia Baú, afirmou: “Na nossa luta, a gente não aceita os garimpos, nem madeireiros. Estamos protegendo a área. Mas do outro lado do rio tem garimpo, e lideranças trabalhando com garimpeiros e madeireiros”. Ele é um dos signatários do acordo.
Outro signatário é Adriano Amorim, representante da associação Mantinó, que diz representar as aldeias da terra Baú, menos a aldeia Baú.
Amorim admitiu em agosto que “alguns indígenas se venderam, uns cinco ou seis”. “Hoje, eles não atuam mais [com o garimpo ilegal]”, afirmou.
“Toda a terra Baú quer trabalhar com extrativismo. Após aldeias se desligarem do instituto Kabu, houve infiltração de garimpeiros, e eles estão à procura de ouro. Mas não há hoje exploração de garimpo, nem indígenas associados a isso. Há muita picuinha entre as lideranças”, disse o líder da associação na ocasião.
