Por Matheus Teixeira e Thiago Bethônico, da Folhapress
BRASÍLIA – Após sua campanha dizer no primeiro turno que não haveria propostas para perdoar dívidas das famílias, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (6) um programa para perdoar dívidas das famílias.
Embora esteja sendo apresentado como um “lançamento” pela Caixa Econômica Federal, o programa Você no Azul da Caixa não é uma novidade (foi lançado em 2019). A proposta é renegociar débitos que pessoas e empresas tenham com a instituição financeira.
Segundo o candidato à reeleição, o programa poderá indultar até 90% das dívidas. O anúncio ocorre após seu principal concorrente à Presidência, o candidato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já tinha um plano para endividados, aceitar considerar também a proposta de Ciro Gomes (PDT), cuja campanha tinha como carro-chefe a negociação de dívidas.
Bolsonaro fez o anúncio em reunião com deputados eleitos e em atividade da base aliada no Palácio da Alvorada. O presidente disse que o programa será apresentado oficialmente pela presidente da Caixa, Daniella Marques, na tarde desta quinta.
“Ela vai anunciar programa ‘vá para o azul’ [o nome correto é Você no Azul], programa que vai mexer com a vida de 4 milhões de pessoas que têm dívida na Caixa Econômica e 400 mil empresas também. Quem tem dívida vai para negociação, pode ser negociado em até 90%, além do programa para mulheres empreendedoras”.
Conforme reportagem da Folha mostrou, Bolsonaro não tinha apresentado propostas para enfrentar o problema. No programa de governo protocolado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o candidato não menciona endividamento das famílias, inadimplência ou dívida dos lares.
Sem ajuda a endividados no 1º turno
Bolsonaro não propunha um perdão, desconto ou refinanciamento de débitos contraídos. A aposta seria numa espécie de “ciclo da prosperidade”, que começa com o aumento do emprego, levando a um aquecimento do consumo e maior arrecadação de impostos. Dentro desse modelo, as pessoas passariam a ter mais condições de quitar suas dívidas e menos necessidade de contraí-las.
Dos concorrentes no primeiro turno, apenas Ciro Gomes (PDT) e Lula tinham propostas para renegociar dívidas. No caso do petista, o plano do governo dizia que a ideia era fazer isso por meio dos bancos públicos e de incentivos para que as instituições privadas ofereçam condições adequadas aos devedores.
Recentemente, Lula ainda acatou a proposta de Ciro que prevê zerar dívidas do SPC. A incorporação do tema foi colocada como uma das condições para que o PDT apoiasse o candidato no segundo turno.
O “SPCiro”, como ficou conhecido nas eleições de 2018, consiste num refinanciamento governamental dos débitos com taxas de juros menores e prazos mais longos de pagamento.
Embora a campanha Você no Azul da Caixa não seja uma novidade, o anúncio de uma nova rodada do programa por Bolsonaro a 24 dias do segundo turno sugere uma mudança de rota do candidato e uma busca por protagonismo a respeito de um tema central no atual cenário econômico marcado por juros altos e inflação.
Levantamento recente da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) mostra que as famílias brasileiras nunca estiveram tão endividadas quanto agora. O nível bateu recorde em agosto, atingindo 79% dos lares do país – o maior patamar desde o início da pesquisa, em 2010.
Auxílio Brasil
Bolsonaro também considera o Auxílio Brasil uma política para amenizar o endividamento, tendo em vista que o pagamento não é cortado caso o beneficiário encontre um emprego formal – que passaria a ter uma “renda extra”.
No encontro desta quinta, o presidente disse ter conversado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ficou acertado que haverá uma proposta legislativa para prever a taxação de lucros e dividendos para quem ganha mais de 400 mil reais como forma de manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023.
O incremento do valor do programa, aprovado pelo Congresso na chamada PEC dos Benefícios, está previsto para vigorar até o final do ano e, se não houver uma mudança, voltaria a ser de R$ 400 em 2023.
Candidato à reeleição, que está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto no segundo turno do pleito, voltou a dizer que, apesar de críticas que chegou a receber e pressão por mudanças, ter mantido o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu certo e destacou o que avalia como uma melhora no cenário econômico do país.
O presidente afirmou que o seu ministério vai continuar, se reeleito, mas talvez criará mais uma ou duas novas pastas.
