BRASÍLIA – No início da tarde desta terça-feira, 6, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu por 30 minutos a sessão do Congresso que vai apreciar os vetos presidenciais, Renan se amparou no artigo 35 do Regimento Interno do Congresso que afirma que a presidência poderá suspender a sessão por prazo não superior a 30 minutos caso tenha se esgotado o tempo de discussão de uma proposta e o quórum para deliberação não tenha sido atingido.
No momento do encerramento haviam registrado presença 165 deputados e 57 senadores. Para iniciar uma votação é necessário quórum mínimo de 257 deputados e 41 senadores.
Logo no início da sessão, o líder do DEM, Mendonça Filho, fez uma questão de ordem pedindo que ela fosse encerrada, alegando que o quórum para a abertura não tinha sido atingido no tempo regimental. Depois da abertura do painel é dado 30 minutos para que 86 deputados e 14 senadores registrem sua presença e para que o presidente declare a sessão aberta.
A oposição manobra para tentar adiar a sessão do Congresso. Deputados e senadores do PSDB e DEM confirmaram que só registrariam presença na sessão depois que o quórum mínimo fosse atingido.
Entre os vetos que ainda não foram apreciados estão o que prevê o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que tem impacto, segundo dados do governo, de R$ 36,2 bilhões até 2019, e o que atrela o reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS, o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilhões no mesmo período.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
