Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – O MPE-AM (Ministério Público Eleitoral do Amazonas) se manifestou favorável à solicitação de registro de candidatura de Eduardo Braga (MDB) ao governo do Estado. Falta agora o TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) aprovar o pedido.
O registro teve pedido de impugnação movido por Róbson Tiradentes Júnior (PSC), candidato a deputado estadual. A motivação apresentada foram supostos bens de Braga não declarados no RRC (Requerimento de Registro de Candidatura).
A impugnação não foi aceita. O procurador eleitoral auxiliar Edmilson da Costa Barreiros Júnior considerou, em seu parecer, que o pedido foi apresentado fora do prazo legal.
“Observe-se que o registro de candidatura [de Eduardo Braga] se deu em 11/08/2022, e o limite para peticionar era o dia 16/08/2022; a petição de impugnação de registro de candidatura foi protocolada em 22/08/2022, ou seja, o prazo para a impugnação transcorreu in albis, sendo intempestiva a petição de impugnação”, considerou, na decisão.
Edmilson Barreiros Júnior afirma no parecer que a veracidade sobre omissão de bens na declaração informada por Eduardo Braga no pedido de registro deve “ser avaliada por quem de direito em autos próprios, para fins penais eleitorais, sem prejuízo de análise perante a legislação penal comum”.
O parecer também avaliou outra situação surgida no período de análise do registro, o pedido de Braga para mudar sua identificação de raça, de branco para pardo. A ‘atualização’ foi contestada por Tiradentes Júnior, com uma AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral).
O relator decidiu que essa questão está sendo discutida em “autos próprios”, no caso a AIJE, e que como a alteração foi negada, “não há óbice, neste particular, para o deferimento do registro de candidatura”.
Eduardo Braga concorre ao governo do Estado pela coligação Em Defesa da Vida, Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil, composta por PT, MDB, PV, PSD e PCdoB.
Aos 61 anos, Braga começou a vida pública como vereador de Manaus aos 21 anos. Em 1986 foi eleito deputado estadual e em 1990 deputado federal. Foi vice-prefeito de Manaus de 1992 a 1994, e ocupou o cargo de prefeito após a saída de Amazonino Mendes.
Foi duas vezes governador do Amazonas, de 2003 a 2006 e de 2007 a 2010, quando foi eleito Senador, cargo do qual se licenciou para assumir o ministério das Minas e Energias em 2015. Foi reeleito Senador em 2018.
