Por Ana Paula Branco, da Folhapress
SÃO PAULO – Em encontro com empresários da construção civil no início da noite desta terça (23), o candidato a presidente da República e ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que vai retomar o programa Minha Casa, Minha Vida se voltar ao mais alto cargo do Planalto.
“Se a gente ganhar as eleições, a primeira coisa que eu quero fazer e dizer para vocês é que o Minha Casa, Minha Vida vai voltar a ser um programa de governo.”
“Porque quem está sendo prejudicado neste momento é exatamente a parte de renda mais baixa, que é mais vulnerável e a que mais precisa de casa neste país”, afirmou em coletiva antes da reunião.
O programa habitacional foi uma das marcas do governo Lula e fazia parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que num eventual novo mandato do petista deverá ganhar um selo ambiental, com foco na descarbonização.
Dedicado a construções de casas para famílias de baixa renda que não alcançavam condições de financiar um imóvel próprio, o Minha Casa, Minha Vida reduziu prazos, alíquotas e criou novas linhas de financiamento.
Ele foi extinto no ano passado, quando o atual presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, criou o programa substituto Casa Verde e Amarela.
Ao extinguir o Minha Casa, Minha Vida, o governo Bolsonaro acabou com as condições dadas à faixa 1 do antigo programa de marca petista. Esse segmento era para famílias com renda bruta de até R$ 1.800 por mês (valor usado em 2020), que poderiam assinar contratos com subsídio de até 90% do valor do imóvel, sem juros.
“O Estado precisa se cercar de possibilidade econômica e utilizar os seus bancos para ajudar, através do Orçamento da União ou através de financiamento garantir que as casas possam ser construídas”, disse Lula.
Lula disse ainda que, se ganhar a eleição, na primeira semana após a posse, quer se reunir com todos os governadores.
“Quero que cada governador indique quais são os três ou quatro projetos mais importantes de infraestrutura do seu estado. Possivelmente depois a gente se reúna com os prefeitos das capitais”, disse Lula.
O objetivo, afirmou o petista, é iniciar um grande programa de financiamento.
“Tem muitas obras que foram paralisadas depois que o PAC deixou de ser alimentado como uma política pensada e levada a cabo pelo governo. Vamos retomar todas as obras que tiverem condições de serem retomadas.”
Aloisio Mercadante, que acompanhou Lula no encontro junto ao vice da chapa, Geraldo Alckmin, disse ainda que um eventual novo governo federal petista irá reaquecer o FGTS (fundo de garantia), após os seguidos e recentes saques liberados aos trabalhados em caráter de emergência.
Reforma tributária
Lula reafirmou o projeto de campanha de gerar empregos e reduzir impostos.
“Temos uma agenda de futuro que a gente pode discutir em termos de reforma tributária. Como ter uma estrutura mais simples, mais eficiente, que desburocratize a vida das empresas, reduza custos, reduza impostos sobre folha de pagamentos ao mesmo tempo, do nosso ponto de vista, que tenha progressividade”, disse Lula.
“Temos que reduzir impostos indiretos e aumentar impostos sobre a renda e a riqueza. Especialmente sobre a renda”, afirmou Mercadante antes de passar o microfone para Lula.
