Por Giuliana Saringer, da Folhapress
SÃO PAULO – O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que não se pode falar em democracia sem proteção ao direito das minorias. A declaração foi publicada em seu canal do YouTube no dia 9 de agosto e se refere a uma entrevista concedida a jornalistas estrangeiros no dia 11 de julho.
Aras afirma que apesar das mulheres e negros serem a maioria quantitativa no Brasil, a representatividade no Congresso Nacional ainda é baixa.
Atualmente, a taxa de representação feminina no Congresso brasileiro é de apenas 15% dos parlamentares, sendo que as mulheres constituem 52,8% do eleitorado brasileiro.
“Evidentemente proteger as maiorias quantitativas, porém minorias qualitativas, faz parte de um processo democrático que só se realiza quando há garantia dos direitos das minorias. Não se pode falar de democracia sem proteção do direito das minorias”, afirma Aras.
Para Aras, o sistema de cotas é uma das formas de aumentar a representatividade. De acordo com Aras, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e PGR têm um acordo para combater violência política de gênero.
“O Brasil vem buscando através do sistema de cotas prestigiar as candidaturas femininas, a distribuição de recursos financeiros, a exigência da cota feminina. Temos no Brasil 60% de cidadãos que se atribuem a cor negra e baixa representação de parlamentares no Congresso”, afirma Aras.
