Por Ana Carolina Barbosa, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) instaurou, no último dia 22, inquérito civil público para apurar indícios de irregularidades na avaliação de estágio probatório de 42 candidatos nomeados para o quadro de pessoal da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) em agosto de 2012. Entre as irregularidades apontadas, está o não cumprimento dos prazos das diversas fases da avaliação dos servidores, e que foram avaliados até o final do primeiro semestre deste ano. O prazo para a conclusão da investigação é de 12 meses, prorrogável por igual período, caso necessário.
De acordo com a Portaria 1951/2012, assinada, à época, pela reitora Márcia Perales, os servidores foram contratados para 12 setores/unidades da capital e para outros cinco campus do interior.
A Portaria 141, de 22 de setembro de 2015, assinada pelo procurador da República Alexandre Jabur, determina que a Ufam será notificada e terá que prestar informações acerca dos critérios utilizados na avaliação do estágio probatório dos servidores da instituição, período que dura até 24 meses e serve para a adaptação do aprovado em concurso ao cargo. Na ocasião, são avaliadas a aptidão e capacidade para exercer cargo público.
A portaria do MPF não informa a parte interessada por conta do cunho sigiloso da representação. Conforme o MPF, a conclusão do processo poderá desencadear uma ação judicial, recomendações por parte do órgão ou, ainda, arquivamento, caso não haja comprovação de irregularidades.
Os técnicos e agentes administrativos citados no concurso foram nomeados para os seguintes setores/unidades em Manaus da Ufam: Faculdade de Tecnologia, Instituto de Ciências Biológicas, Biotério Central, Centro de Apoio Multidisciplinar, Faculdade de Medicina, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Faculdade de Ciências Agrárias, Instituto de Ciências Humanas e Letras, Hospital Universitário Getúlio Vargas, Comissão Permanente de Concursos e Pró-Reitoria de Ensino e Graduação. Os municípios do interior que receberam novos servidores foram Parintins, Itacoatiara, Benjamin Constant, Humaitá e Coari.
O MPF informou que solicitou outras informações à Ufam sobre os indícios de irregularidades.
A Ufam respondeu via assessoria de comunicação que ainda não foi notificada a respeito, “logo, só se pronunciará oficialmente após a notificação”.
