Por Teófilo Benarrós de Mesquita, da Redação
MANAUS – Os conselheiros tutelares de Manaus vão ganhar salário base de R$ 4 mil, a partir deste mês. O salário base anterior, de R$ 1,9 mil, não era reajustado desde 2009. O aumento foi de mais de 100%. A Lei foi aprovada nesta quarta-feira (3) na CMM (Câmara Municipal de Manaus).
As gratificações de 30% e 50% pagas anteriormente, consideradas inconstitucionais e contestadas judicialmente, foram excluídas da base de cálculo. O novo valor bruto será de R$ 5.815,09.
Até julho, cada um dos 45 conselheiros tutelares de Manaus receberam o valor bruto de R$ 4.041,78, inclusos salário, gratificação, plantão e auxílio alimentação.
O valor do salário a partir de agosto será composto de R$ 4.003,04 do salário base, R$ 727,60 do plantão presencial, R$ 600,45 do plantão de sobreaviso e R$ 484 de auxílio alimentação.
O plantão presencial será prestado aos sábados, domingos, pontos facultativos e feriados. O de sobreaviso será exercido todos os dias, a partir das 18h, do domicílio do conselheiro ou de lugar previamente escolhido e comunicado.
Os conselheiros tutelares passarão a ter os salários reajustados anualmente, nos mesmos índices de correção concedidos aos servidores municipais.
Manaus tem 45 conselheiros tutelares, empossados em 2020 para mandatos de quatro anos. São 9 zonas, cada uma com 5 conselheiros.
O impacto mensal na folha de pagamento será de R$ 211.393,35 a mais, de acordo com os cálculos apresentados pela Prefeitura de Manaus.
