MANAUS – O Amazonas é a 11ª unidade da federação com o menor volume de transferência de recursos da União por habitante, aponta um levantamento realizado pelo AMAZONAS ATUAL, com base em dados do Portal da Transparência do governo federal, e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Um cruzamento de dados de 2014 e 2015, também mostrou que, ano passado, o valor repassado por habitante era de R$ 1.163,3 e, neste ano, caiu para R$ R$ 1.048, uma redução de 9,9%.
Os números consideram os oito primeiros meses deste ano. O cálculo foi feito dividindo o valor transferido pelo número de habitantes, segundo a última projeção do IBGE, divulgada neste ano. De acordo com o Portal da Transparência, o Amazonas recebeu, em 2015, R$ 4,1 bilhões, divididos entre Estado e municípios, considerando uma população estimada de 3,9 milhões de habitantes. Em 2014, o total repassado durante todo o ano, foi de R$ 6,8 milhões. A média para os sete primeiros meses foi de R$ 4,5 bilhões, ou, mais de R$ 300 milhões a mais que este ano. Os dados foram acessados dia 18 deste mês.
A unidade da federação que recebeu a maior transferência por habitante foi Roraima, com R$ 3,3 mil por morador. O Estado recebeu um repasse total de R$ 1,7 bilhão e tem uma população estimada pelo IBGE de 505,6 mil habitantes. O que recebeu o menor volume de transferência foi São Paulo: R$ 508,61 por pessoa. A mais populosa unidade País, tem uma população estimada de 44,3 milhões de pessoas e recebeu R$ 22,5 bilhões no período.
De acordo com a assessoria da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), o Governo Estadual espera receber da União, até o final de 2015, R$ 9,3 bilhões, entre transferências ligadas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), participações no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), transferências do Sistema Único de Saúde, transferências do Fundo Nacional de Assistência Social, transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, entre outras.
Os dados apresentados pela secretaria são diferentes dos disponíveis no Portal da Transparência. Segundo a Sefaz, entre janeiro e agosto deste ano repassados R$ 6,208 bilhões. Em nota, a secretaria informou que repasses como do FPE costumam ser maiores no final de ano, o que pode compensar um valor médio menor repassado até agosto. “Uma queda nos repasses federais certamente implica em um maior esforço do Estado em manter, com recursos próprios, a qualidade dos serviços públicos e ao menos os investimentos em andamento, como os da área de infraestrutura. E é por esta razão que o Governo do Amazonas se prepara para enxugar ainda mais o custeio com uma segunda reforma administrativa”, diz a nota.
Quando a primeira reforma foi lançada, em março deste ano, a projeção era economizar cerca de R$ 1 bilhão nos 12 meses subsequentes à primeira reforma na máquina pública, com redução no número de cargos comissionados, fusão de secretaria e órgãos, além da renegociação de contratos com fornecedores. Acredita-se que nesses seis primeiros meses dessa reestruturação na administração estadual, tenham sido economizados aproximadamente R$ 500 milhões.
Receita Tributária do Amazonas – valores nominais
Acumulado de janeiro a agosto 2014 – R$ 5,701 bilhões
ICMS – R$ 5,207 bilhões – sendo R$ 2,611 bilhões recolhidos da indústria
Acumulado de janeiro a agosto 2015 – R$ 5,469 bilhões
ICMS – R$ 4,923 bilhões – sendo R$ 2,215 bilhões recolhidos da indústria
Queda da Receita tributária entre os períodos analisados:
Menos 4,07% (menos R$ 231,99 milhões)
ICMS – Menos 5,44% (menos R$ 283,34 milhões)
ICMS Indústria – Menos 15,16% (menos R$ 395,94 milhões)
