Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A falta de muros mais altos e de cerca elétrica na Escola Municipal Padre Calleri, na rodovia BR-174 (Manaus/Boa Vista-RR), a oito quilômetros dos presídios de Manaus, compromete a segurança dos alunos, que ficam vulneráveis à invasão de criminosos, alega o MP-AM (Ministério Público do Amazonas) em ação civil pública ajuizada na última sexta-feira (29).
Vistoria realizada em fevereiro deste ano constatou que a atual estrutura da escola facilita a entrada de qualquer pessoa no local. Segundo o MP, a grade da frente e do lado direito tem 1 metro de altura e os muros dos fundos e do lado esquerdo são muito baixos e não têm concertina ou cerca elétrica.
O MP verificou ainda que a escola tem um anexo e uma quadra de areia próximo à mata, em “local sem nenhuma estrutura de segurança”. Os técnicos do Ministério Público concluíram que a estrutura física da escola “encontra-se muito deteriorada” e verificaram que a última reforma ocorreu em 2008, há 14 anos.
“Ficou comprovado que a segurança da escola, no contexto atual, resta comprometida principalmente em razão das diminutas dimensões dos muros que a cercam, propiciando, assim, o ingresso de meliantes em sua estrutura, como outrora já ocorrido”, afirmou a promotora de Justiça Renata de Oliveira, que assina peça.
O MP pede que a Justiça ordene a Prefeitura de Manaus a construir o muro da escola no prazo de 30 dias. Conforme a promotora, as novas dimensões do muro da escola “deverão ser aptas a inviabilizar o ingresso de meliantes na instituição”, alcançando as partes anexas da instituição, que estão distantes do prédio principal.
O MP também pede, entre outras medidas, que a prefeitura seja condenada a resolver problemas relacionados a cobertura com estrutura deteriorada e telhas quebradas, banheiros com estruturas envelhecidas, cozinha sem exaustor e com botija na parte interior e refeitório sem capacidade para comportar todos os alunos na hora das refeições.
De acordo com o MP, a ação atende o “clamor escolar e social por adoção de medidas assecuratórias que proporcionem maior segurança” na escola em razão dos recorrentes episódios de rebelião e fuga de detentos do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), que “se evadem em direção ao prédio escolar, alvo de esconderijo, assaltos e feitura de reféns”.
Em audiência realizada em junho de 2019, moradores da região relataram aos promotores de Justiça que a escola já foi alvo de assaltos e que, por isso, temem pela segurança de seus filhos. Eles afirmam que ficaram com receio maior após as rebeliões nos presídios e os momentos de insegurança sofridos pela escola.
Estudo técnico elaborado pela Semed (Secretaria de Educação de Manaus) menciona as reclamações dos moradores. Ao sugerir adequações na estrutura da escola, o documento cita os “recorrentes episódios de rebelião e fuga de detentos do Complexo Anísio Jobim, que se evadem em direção ao prédio escolar, alvo de esconderijo, assaltos e feitura de reféns”.
A reportagem solicitou mais informações da Prefeitura de Manaus, mas até a publicação desta matéria nenhuma nota foi enviada.
