Da Redação
MANAUS – A Justiça autorizou o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) a promover novamente audiências públicas para debater o processo de licenciamento ambiental para instalação de um aterro sanitário privado no município de Iranduba, a 24 quilômetros de Manaus.
A decisão é da juíza Dinha Câmara Fernandes, da comarca do município, que acolheu parcialmente pedido da Norte Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda., empresa responsável pela instalação do STRD (Sistema de Tratamento e Destinação de Resíduos) na cidade.
Para autorizar o retorno das audiências, suspensas desde abril, a juíza considerou que “não há nos autos demonstração de perigo de dano que derive da manutenção das referidas audiências”. A juíza determina que o Ipaam encaminhe as atas das audiências a serem realizadas.
A audiência pública realizada em 27 de março na Escola Bom Jesus, no quilômetro 21 da Rodovia AM-070, foi suspensa pelos organizadores após embate entre grupos pró e contrários à instalação do aterro.
Moradores contrários tentam impedir a realização das audiências e efetivação da obra desde dezembro de 2021.
O MP-AM (Ministério Público do Amazonas), autor da ação para suspender a realização das audiências, pode recorrer da decisão de Dinah Câmara Fernandes.
