Por José Marques, da Folhapress
BRASÍLIA – Três dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetir teorias da conspiração sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros, o procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou nesta quinta (21) um vídeo com falas em defesa do sistema eleitoral brasileiro.
O conteúdo, publicado em um canal pessoal de YouTube do PGR, reproduz trechos de uma entrevista concedida em 11 de junho a correspondentes internacionais.
Não há menção direta aos ataques e mentiras ditos por Bolsonaro na apresentação no Palácio da Alvorada.
Em texto divulgado junto com o vídeo, Aras “recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os Poderes” e diz que “instituições existem para intermediar e conciliar os sagrados interesses do povo, reduzindo a complexidade das relações entre governantes e governados”.
Ele diz no vídeo que, nas eleições deste ano, “quem for eleito, será empossado” e ainda que na posse presidencial, não se repetirá o 6 de janeiro dos Estados Unidos, quando apoiadores do ex-presidente Donald Trump invadiram o Capitólio.
Ele afirma ainda que que tem “confiança nas urnas e no sistema eleitoral brasileiro”. “Nós não aceitamos a alegação de fraude porque nós temos visto o sucesso da urna eletrônica ao longo dos anos, em especial no que toca a lisura do pleito”, afirmou o PGR na entrevista.
Na terça-feira (19), um dia após a apresentação de Bolsonaro, procuradores da República afirmaram que o presidente faz campanha de desinformação, avilta a liberdade democrática e acionaram Aras para que o presidente seja investigado.
Um ofício que pede a apuração foi assinado por 43 integrantes do Ministério Público Federal que atuam como procuradores dos direitos do cidadão em todo o país e endereçado à Procuradoria-Geral Eleitoral, comandada por Aras.
“O presidente da República atacou explicitamente o sistema eleitoral brasileiro, proferindo inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia brasileira, em clara campanha de desinformação, o que semeia a desconfiança em instituições públicas democráticas, bem como na imprensa livre”, afirmam os signatários do documento.
“A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, diz.
Além deles, 33 subprocuradores-gerais da República divulgaram manifesto para afirmar que entre os direitos conferidos ao presidente da República pela Constituição não está previsto o de dizer “inverdades, nem de, impunemente, atacar as instituições em esforço para desacreditá-las”. Topo da carreira no MPF, existem atualmente 71 subprocuradores na ativa.
O texto afirma que, para garantir a independência da Justiça Eleitoral, a lei aponta como crimes de responsabilidade, entre outros, “utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral, servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social, incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina e provocar animosidade entre as classes armadas, ou delas contra as instituições civis”.
