MANAUS – Os ex-prefeitos de Tefé, Sindônio Trindade (PHS) e Antenor Paz (PSD), estão sendo investigados pela promotoria de Justiça de Tefé por dano ao erário. A investigação iniciou no Ministério Público Federal (MPF), que detectou irregularidades no convênio 65866/2009, firmado entre a prefeitura, na gestão de Sidônio Trindade, com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O promotor de Justiça de Tefé, Roberto Nogueira, conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado (MPE), edição 802 do dia 15 deste mês, instaurou no dia 31 de agosto inquérito civil público de número 023/2015 para apurar dano ao erário no município cometidos por ambos os ex-prefeitos.
Conforme o secretário da promotoria de Tefé, Ulisses Batalha, a denúncia veio do MPF no dia 15 de agosto. Ele explicou que quando Sidônio foi prefeito da cidade, firmou um convênio com o FNDE dentro do programa “Caminho da Escola”, em 2009, para ser aplicado no transporte escolar da zona rural. “Entretanto, os recursos federais não foram aplicados e o dinheiro sumiu”, disse o secretário.
Ulisses acrescentou que, quando o ex-prefeito Antenor Paz assumiu a prefeitura, em 2013, ele ressarciu a parte que cabia ao município, no valor de R$ 145.168,77, à União.
A investigação do MPF apura a prática irregular do ex-prefeito Sidônio Trindade, de não ter aplicado os recursos no transporte escolar e de não explicar para onde foi o recurso oriundo do convênio com o FNDE. Já a promotoria de Tefé, além de investigar Sidônio, estendeu a investigação a Antenor Paz para apurar se esse recurso enviado à União não fez falta aos investimentos da prefeitura. “A promotoria já requisitou da prefeitura o processo administrativo que autorizou esse ressarcimento, que data do dia 3 de julho de 2013”, disse Ulisses. Ele acrescentou que a Prefeitura de Tefé tem dez dias úteis para enviar a resposta.
O secretário da promotoria de Tefé afirmou que a investigação ainda está no início e que também já foi enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que tome as providências cabíveis à sua esfera.
