Da Redação
MANAUS – A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas criará um banco de dados online para que a população possa consultar pessoas não identificadas internadas em hospitais públicos. A iniciativa faz parte de um conjunto de providências para padronizar a verificação dos pacientes sem identificação civil, segundo portaria no Diário Oficial Eletrônico do Estado de 28 de junho.
O banco de dados será criado pelo Departamento de Tecnologia de Informação para o cadastro e pesquisa de Pessoas Não Identificadas Civilmente.
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As unidades de saúde públicas deverão informar à Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública e
delegacias especializadas sobre o ingresso ou o cadastro de pessoas sem a devida identificação nas dependências dos hospitais. O objetivo é que seja feita a checagem no Banco de Dados de Desaparecidos dessas instituições.
Mantendo-se a não identificação do paciente, as unidades farão a inserção no banco de dados de arquivo digital da imagem do paciente não identificado e das seguintes informações: hospital de Internação, endereço do hospital, data de entrada na unidade, contato do Serviço Social ou outro
setor responsável, sexo, cor da pele, dos olhos, dos cabelos, idade, estatura e peso aproximados, presença de sinais, tatuagens, marcas, cicatrizes, etc., bem como identificações do local e
condições em que foi encontrada a pessoa.
A portaria estabelece que a população em geral deverá ter acesso para facilitar a busca e identificação pelos familiares, através de consulta das imagens e dados registrados no banco de dados da secretaria, após cadastro de nome, número de CPF, telefone e ciência e de acordo do termo de consentimento de busca no site da Secretaria de Saúde.
Ao localizar um paciente internado sem identificação civil, o familiar, conhecido e/ou responsável da pessoa deverá ir à unidade de saúde, informar o acesso ao banco de dados, no Serviço Social e/ou setor responsável na unidade, que promoverá o encaminhamento ao paciente internado, para confirmação da busca.
A gestão central e monitoramento dos indicadores do banco de dados dos pacientes não identificados ficará a cargo do Departamento de Urgência e Emergência da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção à Urgência e Emergência.
Confira a Portaria º 246/2022 – DGRH/SES-AM completa AQUI.
