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Dia a Dia

Com dois anos de atraso, deputados aprovam Centro de Atenção à Criança

24 de junho de 2022 Dia a Dia
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proteção infantil
Centro permitirá que todo o atendimento a menores de idade vítimas de violência sexual seja em um só lugar (Foto: William Rezende/TJAM)
Da Redação

MANAUS – Há dois anos com dinheiro reservado para a construção, o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente do Amazonas deverá sair do papel. O Projeto de Lei nº 284/2022, que cria a entidade, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas na quarta-feira (22).

O Centro oferecerá atendimento a menores de idade vítimas de exploração e violência sexual. A assistência psicológica, de saúde e jurídica será concentrada em um só lugar.

A proposta é que o Centro funcione anexo à Depca (Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente), na zona centro-sul de Manaus.

Em maio, o ATUAL expôs o atraso na viabilidade da instituição, reivindicada pela Rede de Proteção à Infância. Há dois anos, R$ 7,5 milhões estão no fundo do Conselho da Criança e do Adolescente, da Sejusc-AM (Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania), para a construção do Centro. Com a aprovação do PL, a expectativa é que o projeto seja concretizado.

Em casos de crimes que envolvam crianças e adolescentes as denúncias podem ser realizadas pelo disque 100, ou na Depca, Avenida Via Láctea, Conjunto Morada do Sol, Aleixo.

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Assuntos Assembleia Legislativa, Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente, DEPCA, destaque, violência sexual
Redação 24 de junho de 2022
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