Da Redação
MANAUS – A CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovou autorização para a prefeitura de Manaus contratar empréstimo de até R$ 100 milhões da Caixa Econômica Federal. O Executivo apresenta como garantia de pagamento os repasses da União do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os recursos serão aplicados no Prominf (Programa de Melhorias da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus).
O dinheiro será repassado á prefeitura em duas parcelas de R$ 50 milhões, uma a cada seis meses. A lei aprovada determina que a prefeitura pague juros de 106,77% ao ano. O pagamento do empréstimo será em 108 parcelas. O primeiro vencimento tem carência de 1 ano após a celebração do contrato. A fonte de recursos da Caixa será o Finisa, programa de financiamento à infraestrutura e saneamento.
O valor será disponibilizado para o FMDU (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano) vinculado ao Implurb (Instituto Municipal de Planejamento Urbano). Os R$ 100 milhões devem ser aplicados na execução de programas habitacionais, sistema de transporte público, ciclovias e de circulação de pedestres, implantação de parques, e corredores viários do programa Mais Manaus, lançado pela prefeitura em outubro de 2021.
O Mais Manaus é em parceria com o Governo do Amazonas, que entra com aporte de R$ 580 milhões para construção de novas feiras, asfaltamento de ruas, novos ônibus para o transporte de passageiros e construções de viaduto e rodoviária.
Em novembro do ano passado o presidente Jair Bolsonaro (PL) se comprometeu a repassar R$ 1,2 bilhão à cidade para investimentos nos programas de urbanização.
Em fevereiro deste ano, na abertura dos trabalhos da Câmara, o prefeito David Almeida anunciou pacote de obras em infraestrutura para 2022 e prometeu entregar até dezembro quatro passagens subterrâneas e um viaduto na Bola do Produtor, zona leste da cidade. Outra aposta do prefeito é dotar Manaus de parques temáticos.
