Garantia teria sido dada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB)
BRASÍLIA – Em ano eleitoral, nenhum político quer ter problemas com sua base. De quebra, não pode se dar ao luxo de perder apoio em disputas que vão envolver cargos no Congresso Nacional, do Planalto e também nos estados. Esse parece ser o debate em torno da votação dos Jogos de azar no senado, tema que segue paralisado.
A proposta, que visa liberar a atuação e dar segurança jurídica para sites e casas de apostas com bônus, assim como cassinos físicos e online, jogo do bicho, bingo, entre outras modalidades, está emperrada na mesa do presidente do Senado, o mineiro Rodrigo Pacheco, do PSD.
O Projeto de Lei 442/1991, sob o nome do Marco Regulatório de Jogos, teve seu texto atualizado por um grupo de trabalho formado por deputados que estão a favor da aprovação do texto. Esse grupo de trabalho ouviu especialistas em diversas áreas, como fiscal, para garantir um texto coerente com as necessidades de um setor que, na prática, já atua, só que na ilegalidade.
Aprovado na Câmara, o texto-base chegou ao Senado no início do ano. E aí estacionou. Mas parece que as coisas vão mudar, segundo o jornal Metrópoles. O veículo especializado na cobertura política em Brasília noticiou que Pacheco se encontrou com Felipe Carreras (PSB-PE) há alguns e que o deputado pernambucano saiu do da conversa com uma promessa: o PL sobre os jogos de azar será votado até o fim do ano.
Ainda de acordo com a coluna do jornalista Igor Gadelho, dois senadores despontam para serem os possíveis relatores da proposta no Senado: os mais cotados são Davi Alcolumbre (União-AP), Irajá Abreu (PSD-TO) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Carreras foi o relator do grupo de trabalho formado por deputados que atualizou o texto-base do PL na Câmara. Ele é defensor da liberação dos jogos de azar e diz que a medida vai impulsionar a criação de empregos no setor do turismo e vai beneficiar os cofres públicos na arrecadação de tributos, algo que não acontece atualmente.
Em contraposição, há um movimento no Senado que tenta barrar o avanço da proposta. No fim de abril, um grupo de senadores liderados por Eduardo Girão (Podemos-CE), criou uma Frente Parlamentar para tentar impedir que o tema chegue ao plenário da Casa.
“Visitei países, conversei com o meio acadêmico, conversei com instituições de fiscalização e controle dentro e fora do Brasil, e fiquei estarrecido com o que está por trás disso: um lobby poderosíssimo que destrói vidas e famílias inteiras”, declarou o senador cearense recentemente ao ser questionado sobre o tema.
Políticos defensores da proposta dizem que os jogos de azar já são uma realidade no Brasil, e que o país precisa tirar proveito da prática para impulsionar a economia e regulamentar um setor que já funciona, só que de maneira irregular.
“As grandes potências mundiais, com exceção da Indonésia e da Arábia Saudita, que compõem o G20, têm os jogos legalizados, assim como os países do Mercosul, com exceção do Brasil. Nós temos de tratar jogos como uma atividade econômica forte e capaz de reduzir o desemprego e aumentar a arrecadação de impostos”, descreveu o senador sobre a necessidade de legalizar as apostas no território brasileiro.
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