Por Leonardo Augusto, da Folhapress
BELO HORIZONTE – A cervejaria Backer foi multada em mais de R$ 5 milhões pelo Mapa (Ministério da Agricultura) por ter produzido, engarrafado e comercializado, em 2020, 39 lotes de cerveja com dietilenoglicol ou monoetilenoglicol –líquidos utilizados, por exemplo, no resfriamento de tanques de armazenamento de bebidas–, alterar a composição de cervejas sem autorização e vender cerveja sem registro.
A multa foi aplicada também pelo fato de a empresa “ter ampliado e remodelado a área de instalação industrial registrada sem devida comunicação ao Mapa” e “deixar de atender intimações, dentre elas a de recolhimento de produtos”, informou a pasta.
Segundo o Ministério da Agricultura foram esgotados todos os recursos aos quais a Backer tem direito no âmbito administrativo. A empresa não informou se pretende recorrer à Justiça para não pagar a multa.
As inspeções do ministério ocorreram a partir de janeiro de 2020, depois de serem tornados públicos os primeiros casos de intoxicação na capital mineira. Investigação posterior constatou o problema entre consumidores da Belorizontina, uma das marcas da cervejaria.
Investigações da Polícia Civil concluíram que as contaminações foram por dietilenoglicol. Conforme perícia da corporação, o líquido, que circulava por dutos de resfriamento no entorno do tanque que guardava produção da bebida, entrou no reservatório via buracos que haviam nos equipamentos.
O ministério afirma ter apreendido, durante as inspeções, 79,4 mil litros de cerveja de várias marcas com contaminantes.
Pelo menos 29 pessoas foram contaminadas. Dez morreram com problemas renais e neurológicos. Vítimas até hoje precisam se submeter a tratamentos como de hemodiálise para sobreviver.
Onze diretores e funcionários da Backer foram indiciados por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), lesão corporal e intoxicação alimentícia. O indiciamento foi acatado pela justiça. O processo corre no Fórum Lafayette, a primeira instância da justiça estadual de Minas Gerais.
Até o momento não houve o pagamento de indenizações.
Em nota a Backer afirma que a multa, que tem o valor exato de R$ 5.099.193,00, foi aplicada em 2021 e é referente aos fatos ocorridos há mais de dois anos.
Também por nota, o ministério disse que a finalização do processo ocorreu no final de abril, quando foi emitido o último julgamento na segunda instância (no âmbito administrativo); a Backer havia recorrido.
Empresa foi autorizada a retomar produção Em abril de 2022 o Ministério da Agricultura autorizou a retomada do funcionamento de parte da fábrica da Backer. A planta foi interditada em janeiro de 2020 depois, à época, de suspeitas de que havia relação entre problemas de saúde apresentados por consumidores de cerveja e a marca Belorizontina.
A justificativa do ministério foi que “a empresa atendeu às exigências feitas para garantir a segurança dos produtos, referentes às condições dos tanques de fermentação e equipamentos que serão utilizados neste retorno”.
O ministério disse ainda que a cervejaria substituiu, em processo de produção, o fluido refrigerante por solução hidroalcoólica, que contém água e álcool. À época a empresa informou que o retorno ao mercado ocorreria via marca Capitão Senra.
Em supermercados da zona sul e região central de Belo Horizonte, ao menos por enquanto, a marca não é encontrada nas prateleiras.
