MANAUS – Após mais de duas semanas de “recesso”, a corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) retoma nesta quarta-feira, 9, às 14h30, as sessões de julgamentos com pautas polêmicas, entre elas duas representações que pedem a cassação do diploma eleitoral do governador José Melo (Pros).
Interpostas pela coligação majoritária “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato ao governo o atual ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), nas eleições de 2014, as duas representações estão com pedido de vista dos juízes eleitorais Marco Antônio Pinto da Costa e Márcio Rys Meirelles.
A representação de número 1896-73.2014.604.0000 contra Melo inclui ainda o vice-governador Henrique Oliveira (SDD) e o ex-secretário de Segurança Pública, Paulo Roberto Vital. O relator desse processo é o juiz Affimar Cabo Verde Filho, cujo mandato na corte eleitoral finalizou no final de agosto.
O outro processo, de número 1960-83.2014.6.04.0000, que está sob a relatoria do desembargador João Mauro Bessa, é uma representação por conduta vedada impetrada pelo então candidato ao Senado pela coligação “Renovação e Experiência”, o ex-deputado federal Francisco Praciano (PT), contra o adversário naquela eleição, o senador eleito Omar Aziz (PSD), José Melo, o ex-secretário Paulo Roberto Vital e o secretário de Educação, Rossiele Soares.
Além dos processos contra Melo, a pauta do TRE possui ainda ações relacionadas à Prefeitura de Coari, com recurso eleitoral contra o ex-prefeito e ex-vice do município, Adail Pinheiro e Igson Monteiro da Silva, que está sob pedido de vista do desembargadoe João Mauro Bessa. Há ainda um recurso contra a expedição de diploma do atual prefeito, Raimundo Magalhães. Ação é de autoria do ex-prefeito, Iran Medeiros e está sob a relatoria do desembargador João Mauro Bessa, mas com vista ao juiz Márcio Rys Meirelles.
A sessão promete ser tão tensa que a assessoria de comunicação do TRE-AM enviou comunicado à imprensa orientando sobre a cobertura do fato e limitando o acesso da mídia ao plenário com dois profissionais de cada veículo.