Por Marcelo Rocha, da Folhapress
BRASÍLIA – Escolhido para representar o Telegram junto a autoridades do Judiciário brasileiro, o advogado Alan Elias Thomaz, 34, atua para empresas no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão do governo federal encarregado do registro de marcas no país.
No banco de dados do instituto ele figura como procurador de companhias de setores como o de cosméticos, alimentação e automotivo.
No INPI também tramita processo de interesse do Telegram sob a responsabilidade do Araripe & Associados, escritório de advocacia do Rio de Janeiro constituído há sete anos para cuidar exclusivamente do registro da marca, como revelou o jornal Folha de S.Paulo.
O advogado Luiz Araripe Jr. informou à reportagem que seguirá com a prestação de serviços ao aplicativo. Disse que não conhece o novo defensor da plataforma. Thomaz, por sua vez, afirmou que não comenta “casos envolvendo os seus clientes, incluindo o Telegram”.
Além de propriedade intelectual, Thomaz se apresenta como especialista em assuntos como segurança cibernética, privacidade e proteção de dados na internet. Comanda escritório próprio em São Paulo.
É sócio de empresa que oferece qualificação a profissionais nesse mesmo segmento, além de prestar consultoria em temas como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
Em uma rede de relacionamento profissional, Thomaz afirma que tem mais de 12 anos de experiência em aspectos que afetam a indústria da tecnologia. Diz que atende companhias nacionais e internacionais.
O currículo dele inclui graduação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2011) e mestrado em direito corporativo pela Fundação Getúlio Vargas (2020). É doutorando em ciência e tecnologia na Universidade de Stanford, da Califórnia, nos Estados Unidos.
O advogado foi escolhido pelo Telegram neste fim de semana, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de bloquear a ferramenta no país como punição pela desobediência a uma série de determinações no âmbito de inquéritos sob sua relatoria.
Decretada na sexta-feira (18), a suspensão foi revogada neste domingo (20) por Moraes, após o serviço de mensagens, criado por Pavel Durov, cumprir as pendências, entre elas a retirada de publicação do presidente Jair Bolsonaro (PL) com informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
Sob a alegação de que um problema técnico que impossibilitou a intimação da empresa, Durov pediu desculpas ao STF e sinalizou que vai colaborar com a Justiça.
Ao indicar seu representante no país, como parte também das obrigações, o Telegram afirmou que Thomaz “tem experiência anterior em funções semelhantes” e que ele “ele seria uma boa opção para essa posição” enquanto a empresa reforça sua equipe no Brasil.
Nos últimos meses, a empresa vinha escapando de notificações judiciais e de chamados das autoridades para debater combate à desinformação, incluindo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Porém, contava há sete anos com preposto no país para cuidar do registro de sua marca junto ao governo.
Quem também procurou a plataforma sem êxito foi o MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo, onde tramita inquérito civil sobre a atuação das principais plataformas no país.
Após a indicação de Thomaz ao Supremo, a Procuradoria enviou ao advogado o ofício em que requisita dados sobre moderação de conteúdo e combate a desinformação dentro das investigações que os procuradores conduzem para tentar enquadrar o serviço de mensagens.
Foi estipulado um prazo máximo de dez dias úteis para que o aplicativo envie dados “pertinentes à análise da política de enfrentamento, do Telegram, a práticas organizadas de desinformações e de violência digital, sobretudo no Brasil”.
A Procuradoria afirmou que as informações solicitadas constituem dados técnicos indispensáveis à tramitação do inquérito civil sob responsabilidade do órgão e que o não atendimento à requisição pode configurar crime de desobediência.
O MPF acionou também diretamente o Telegram, por intermédio do email que foi disponibilizado por Durov ao Supremo para o recebimento de demandas judiciais.
