Da Redação
MANAUS – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Tarrafa para desarticular esquema de fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro Defeso.
Os agentes cumprem 180 mandados de busca e apreensão e 35 de prisão preventiva. A operação envolve 600 policiais e ocorre em 12 estados: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.
A Justiça Federal determinou busca e apreensão contra 36 servidores do INSS. Outros seis servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca no Pará foram afastados por decisão judicial.
A investiga começou em 2020 quando foi constituído Grupo de Trabalho com agentes da Polícia Federal, Secretaria da Pesca, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Caixa e Dataprev. A apuração identificou indícios de fraudes na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de aceite do benefício previdenciário.
Foram identificados 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. Com os certificados falsos, os suspeitos conseguiram gerar 436 mil pedidos de Seguro Defeso com 400 mil CPFs e participação de diversas colônias, sindicatos e associações de pescadores.
Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios.
Os fatos investigados enquadram os suspeitos no crime de estelionato, participação em organização criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, corrupção passiva e corrupção ativa.
O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa.
