Por Ranier Bragon e Danielle Brant, da Folhapress
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados colocou como primeiro item da pauta de votações desta quinta-feira (10) requerimento assinado por líderes e ex-líderes de 16 partidos pedindo tramitação em caráter de urgência a projeto que proíbe e criminaliza o uso da palavra Bíblia e da expressão Bíblia sagrada fora do contexto aceito pelas religiões.
“Fica terminantemente proibido os termos ‘Bíblia’ e/ou ‘Bíblia Sagrada’ em qualquer publicação impressa ou eletrônica de modo a dar sentido diferente dos textos consagrados há milênios nos livros, capítulos e versículos utilizados pelas diversas religiões cristãs já existentes, seja católica, evangélica ou outras mais que se orientam por este livro mundialmente lido e consagrado como Bíblia”, diz o primeiro artigo do projeto, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA).
O segundo e último artigo do projeto estabelece como punição o enquadramento nos crimes de estelionato (pena de 1 a 5 anos de prisão) e de discriminação religiosa (até um ano de prisão).
O requerimento de urgência permite à Câmara votar o mérito da proposta sem a necessidade de que ela tramite pelas comissões. O texto que solicita a tramitação a jato é assinado por partidos da direita à esquerda. Presidenciáveis de todos os matizes ideológicos têm disputado o apoio do eleitorado religioso, em especial o evangélico.
Na terça-feira, por exemplo, Jair Bolsonaro (PL) reuniu pastores em Brasília e disse que “dirige o país” para o lado que eles quiserem. A Câmara é comandada por Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro e responsável por definir a pauta de votações.
Lula (PT) e sua campanha também têm buscado reatar os laços com o eleitorado e lideranças evangélicas, assim como Sergio Moro (Podemos). O requerimento de urgência foi assinado em dezembro por líderes das bancadas do Avante, MDB, Patriota, PSC, PTB, PL, Solidariedade, PSB, PSD, PT, PC do B, Republicanos, PSDB, Podemos, PP, Dem e PSL (esses dois últimos se fundiram no União Brasil).
Alguns partidos trocaram seus líderes entre dezembro e agora. Dos quatro presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto, o requerimento só não é assinado pelo PDT de Ciro Gomes.
Na justificativa ao projeto, o deputado Sargento Isidório afirma que uma de suas motivações foi barrar a edição de uma Bíblia gay. “Veja o absurdo: há indícios que tal livro pretende tirar as referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito as autoridades eclesiásticas”, diz o projeto.
Desde 2019, a homofobia é crime no Brasil, equiparável ao racismo. A justificativa ao projeto, porém, não faz menção a esse fato. “Uma vez aberto o precedente para que haja um livro corporativista com nome (apelidado) bíblia gay ou de nomenclatura similar, em pouco tempo surgirá também outros livros apelidados de bíblia para outros segmentos de pecadores, a exemplo: homicidas, adúlteros, prostitutos, mentirosos etc. Ou seja, livros chamados de bíblia para livrar todo tipo de pecadores”, afirma Isidório na justificativa ao projeto.
Alguns parlamentares ouvidos pela Folha disseram, na condição de anonimato, que assinaram o requerimento em solidariedade ao deputado, que havia perdido um filho no mês anterior, vítima de afogamento em uma praia da Bahia.
Para ser aprovado, o requerimento de urgência precisa do apoio da maioria dos deputados presentes à sessão. Caso isso ocorra, cabe a Lira marcar a data da votação do mérito. Se aprovado pela Câmara, o texto vai para votação no Senado.
