Da Folhapress
SÃO PAULO – Governos estaduais aumentaram de forma expressiva seus gastos com educação no fim do ano passado, elevando investimentos a um patamar superior ao observado antes da pandemia de Covid-19, que levou à suspensão das aulas presenciais em todo o país por mais de um ano.
Estudo da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne instituições públicas e privadas e monitora políticas de enfrentamento da Covid-19, indica que a reabertura das escolas no último semestre levou os estados a afrouxar amarras que haviam represado recursos na fase aguda da pandemia.
Segundo o levantamento, os 26 estados e o Distrito Federal aumentaram seus gastos com educação em 18% no ano passado, em termos reais, descontada a variação da inflação. Com isso, as despesas atingiram um nível 7% superior ao registrado em 2019, conforme os pesquisadores.
Em 14 das 27 unidades da Federação, o avanço dos gastos com educação foi maior do que o aumento das receitas dos governadores, que cresceram muito com a alta dos preços dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica, apesar da lenta recuperação da atividade econômica.
“Os governos estaduais fizeram um grande esforço nos últimos meses do ano, a despeito da ausência de qualquer tipo de coordenação a nível federal das ações necessárias para a reabertura das escolas”, diz a economista Úrsula Peres, da Universidade de São Paulo, coordenadora do estudo.
Os gastos dos estados com educação caíram 9% em 2020, quando as autoridades fecharam as escolas para conter a propagação do coronavírus e passaram a oferecer atividades remotas aos estudantes. Muitos alunos não conseguiram acompanhar as aulas, por falta de acesso à internet.
Transferências emergenciais de verbas federais compensaram perdas de receita causadas pela paralisia da economia no primeiro ano da pandemia, mas a maioria dos estados adotou estratégia conservadora na gestão dos recursos, guardando boa parte do dinheiro em vez de gastá-lo.
A redução de custos com as escolas fechadas e o congelamento de despesas com pessoal também geraram economia para os estados. Especialistas criticaram a demora na realização de investimentos para ampliar o acesso a atividades remotas e preparar as escolas para a reabertura.
A aceleração dos gastos ocorreu no segundo semestre do ano passado, quando as aulas presenciais foram retomadas. O estudo considerou todas as despesas empenhadas até o fim do ano, com as quais os governos comprometeram recursos, mesmo que os pagamentos ainda não tenham ocorrido.
Houve um aumento de 105% no total de investimentos financiados pelos estados desde o início da pandemia, mas os dados disponíveis não permitem saber como os recursos se distribuíram entre saúde, educação e outras áreas. As despesas totais com o sistema de saúde cresceram 16%.
“Em São Paulo, os gastos com educação aumentaram 17% em relação a 2020 e 10% em relação a 2019. No ano passado, o governo estadual destinou R$ 1,3 bilhão a um programa que repassa recursos diretamente às escolas, numa tentativa de conferir maior agilidade a compras e reformas.
O valor representa o dobro do que foi aplicado nesse programa no último ano antes da pandemia. Na época da reabertura das escolas, o governo paulista prometeu repassar R$ 1,2 bilhão às escolas por meio do programa em dois anos. A promessa foi cumprida antes do fim do ano.
Em Goiás, as despesas aumentaram 42% em relação ao ano anterior. Segundo a Secretaria de Educação, os investimentos na área foram quintuplicados, com reformas das instalações, aquisição de computadores para alunos e professores e novos equipamentos para atividades remotas.
Em Minas Gerais, o aumento foi de 40% no ano passado e elevou os gastos com educação a um patamar 24% superior ao verificado antes da pandemia. O governo estadual diz ter reformado escolas, comprado computadores e dobrado o volume de recursos destinados à merenda escolar.
Segundo o levantamento da Rede de Pesquisa Solidária, os estados chegaram ao fim do ano passado com R$ 140 bilhões de saldo positivo em caixa, muito superior ao de outros períodos, mas ninguém sabe por quanto tempo as condições financeiras favoráveis poderão se manter.
Na avaliação dos pesquisadores, mesmo que os estados tenham concluído os investimentos necessários para reequipar as escolas na pandemia, será preciso reforçar a capacidade de atendimento do sistema para enfrentar as perdas de aprendizagem causadas pela suspensão das aulas presenciais.
