Por Ranier Bragon, Danielle Brant, Matheus Teixeira, Marianna Holanda e Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – Apesar de uma coleção de dados negativos, o presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (2) mensagem ao Congresso Nacional em que afirma que o combate ao desmatamento ilegal e às queimadas é pauta prioritária do seu governo. Não há, no documento, nenhuma menção à devastação recorde da floresta amazônica em 2021, a maior dos últimos 15 anos.
“O combate ao desmatamento ilegal e a prevenção e combate aos incêndios são pautas prioritárias do governo federal. A agenda de combate ao desmatamento ilegal é pensada e abordada de forma estruturante, com a perspectiva de gerar efeitos duradouros e sustentáveis, levando em consideração as pessoas e suas relações com o território”, diz o documento.
O desmatamento por corte raso na Amazônia Legal foi de 13.235 km2 entre agosto de 2020 e julho de 2021 (devido ao período chuvoso e de seca, o desmatamento é sempre medido nos 12 meses de agosto de um ano a julho do ano seguinte), índice mais elevado desde 2006 e 22% maior em relação ao período anterior.
Na mensagem presidencial, são citadas várias iniciativas, entre elas o Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para atuação da Força Nacional na Amazônia.
A militarização do combate a ilícitos ambientais durou 16 dos 34 meses do governo Bolsonaro, custou R$ 550 milhões aos cofres públicos e não derrubou os índices de desmatamento da Amazônia, como a Folha mostrou em reportagem publicada em outubro do ano passado.
Ao todo, foram três GLOs, cujos decretos presidenciais deram amparo legal a três operações de intervenção militar: Verde Brasil, Verde Brasil 2 e Samaúma.
De acordo com a mensagem presidencial, o Plano Nacional para o Controle de Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa tem cinco eixos: tolerância zero ao desmatamento ilegal, regularização fundiária, ordenamento territorial, pagamentos por serviços ambientais e bioeconomia.
“Vale destacar a nova meta de redução do desmatamento ilegal, que deve ser zerado até 2028”, afirma o documento.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo mostrou, o governo só usou 41% de verbas para fiscalização ambiental em 2021. Apesar desses dados, na mensagem presidencial é dito que o governo dobrou os recursos para os órgãos de fiscalização ambiental e autorizou a abertura de concurso para a contratação de 739 novos agentes ambientais, “um aumento de 18% sobre o efetivo atual”.
Em novembro, o governo segurou a divulgação de dados do desmatamento recorde e só liberou esses dados pós a COP26 (em Glasgow, no Reino Unido), escondendo os dados negativos da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas
Sobre queimadas, o governo diz que nos meses mais críticos do ano o número de focos de calor ficou abaixo da média histórica.
As queimadas, porém, cresceram no cerrado em 2021 e atingiram níveis elevados para a última década. Considerando os primeiros oito meses do ano passado, o bioma teve o seu maior número de focos de incêndio desde 2012, segundo dados do Programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Agosto de 2021 também foi o mês com o maior número de queimadas já registrado no estado do Amazonas. Com 8.588 focos de calor, superou o recorde anterior, agosto de 2020, que, por sua vez, tinha superado agosto de 2019.
Na mensagem, o governo também destaca investimentos para estudos relativos ao grafeno e ao nióbio, substâncias que costumam ser defendidas por Bolsonaro desde antes de assumir a chefia do Executivo.
“A política ambiental brasileira vive seu pior momento. Somos vergonha internacional com constantes ameaças de embargo porque a gestão Bolsonaro promoveu um verdadeiro desmonte, com abertura para garimpo ilegal, grilagem, contaminação de solo e rios, farra dos agrotóxicos e o maior desmatamento da Amazônia dos últimos 15 anos”, afirmou o líder do PSB, Bira do Pindaré (MA).
Bolsonaro tem um longo discurso e histórico contrário a praticamente todos os pilares da preservação ambiental. Em especial, contra a fiscalização que busca conter a devastação. Foram e são recorrentes suas falas contra o que classifica como a “indústria da multa” ambiental.
Seu primeiro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, travou vários embates com entidades de defesa ambiental. Uma manifestação que marcou sua gestão foi a fala em uma reunião ministerial de 2020 em que afirmou que era preciso aproveitar o foco da imprensa direcionado às questões da Covid para fazer passar a boiada do afrouxamento das regras ambientais.
