Por Suzana Petropouleas, da Folhapress
SÃO PAULO – Um total de R$ 208 milhões em abonos salariais está esquecido e poderá ser sacado por 320 mil trabalhadores a partir do dia 8 de fevereiro.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, esses brasileiros têm direito de receber o abono do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) referente ao ano de 2019, mas não fizeram o saque até o dia 30 de junho de 2021, quando encerrou o calendário de liberações.
Todos os anos sobra dinheiro de quem não retirou os valores do abono salarial no prazo: são trabalhadores que têm direito, mas não sabem que estão com os valores a receber parados na Caixa (no caso do PIS) e no Banco do Brasil (para o Pasep).
Os abonos salariais esquecidos poderão ser resgatados nas mesmas datas do novo calendário de pagamentos de 2022, que neste ano vai pagar o benefício referente ao período trabalhado em 2020. As liberações na Caixa, para inscritos no PIS, serão feitas entre 8 de fevereiro e 31 de março. O Banco do Brasil vai pagar o abono a servidores com direito ao Pasep entre 15 de fevereiro e 24 de março.
Como o saque será feito em 2022, os trabalhadores receberão de R$ 101 a R$ 1.212, conforme a quantidade de meses trabalhados.
Tem direito ao abono antigo do PIS quem exerceu atividade remunerada formal em 2019 por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, e recebeu remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Em 2019, o salário mínimo era R$ 998 e o abono é pago para quem recebeu, em média, até R$ 1.996 naquele ano.
Também é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no programa PIS/Pasep ou no Cnis há pelo menos cinco anos. Para quem deveria ter sacado em 2021 o valor referente ao trabalho realizado em 2019, o primeiro emprego deve ter começado até 2014. É exigido ainda que o empregador tenha contribuído para o PIS ou Pasep e tenha informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Segundo o ministério, historicamente, a média de trabalhadores que não sacaram o abono se repete a cada ano. No último calendário de pagamentos, foram identificados 22,2 milhões de trabalhadores com direito ao benefício. Cerca de 98,5% sacaram seus valores, num total de R$ 17,2 bilhões.
Os valores ficam disponíveis por no máximo cinco anos, contados a partir da data de encerramento do calendário de pagamento anual, sem considerar eventuais prorrogações, informou o ministério.
Veja em que dia pode fazer o saque atrasado do abono
– PIS pago na Caixa a trabalhador com carteira assinada
Nascidos em – Recebem a partir de – Recebem até
Janeiro – 08/02/2022 – 29/12/2022
Fevereiro – 10/02/2022 – 29/12/2022
Março – 15/02/2022 – 29/12/2022
Abril – 17/02/2022 – 29/12/2022
Maio – 22/02/2022 – 29/12/2022
Junho – 24/02/2022 – 29/12/2022
Julho – 15/03/2022 – 29/12/2022
Agosto – 17/03/2022 – 29/12/2022
Setembro – 22/03/2022 – 29/12/2022
Outubro – 24/03/2022 – 29/12/2022
Novembro – 29/03/2022 – 29/12/2022
Dezembro – 31/03/2022 – 29/12/2022
– Pasep pago pelo Banco do Brasil a servidores
Final da inscrição – Recebem a partir de – Recebem até
0 – 15/02/2022 – 29/12/2022
1 – 15/02/2022 – 29/12/2022
2 – 17/02/2022 – 29/12/2022
3 – 17/02/2022 – 29/12/2022
4 – 22/02/2022 – 29/12/2022
5 – 24/02/2022 – 29/12/2022
6 – 15/03/2022 – 29/12/2022
7 – 17/03/2022 – 29/12/2022
8 – 22/03/2022 – 29/12/2022
9 – 24/03/2022 – 29/12/2022
Quem não tem direiro ao abono salarial
– Empregado (a) doméstico (a);
– Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
– Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
– Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Valor do abono
Meses trabalhados no ano-base – Valor do abono
1 – R$ 101,00
2 – R$ 202,00
3 – R$ 303,00
4 – R$ 404,00
5 – R$ 505,00
6 – R$ 606,00
7 – R$ 707,00
8 – R$ 808,00
9 – R$ 909,00
10 – R$ 1.010,00
11 – R$ 1.111,00
12 – R$ 1.212,00
