Da Redação
MANAUS – A Amazonas Distribuidora de Energia terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil ao proprietário de 46 animais que morreram em acidente envolvendo a balsa em que eles estavam sendo transportados e um fio de alta tensão. A decisão foi proferida pela juíza Danielle Augusto, da Vara Única da Comarca de Autazes, e não especifica os tipos de animais.
O acidente foi confirmado por testemunhas, que informaram ainda que o rio é navegável em época de cheia, que outras embarcações transitam normalmente pelo local, que não há sinalização a fim de evitar acidentes e que, mesmo após o acidente, não houve manutenção da fiação. Disseram ainda que o fio está cada vez mais baixo, sendo necessário que os próprios moradores desliguem a energia quando da passagem de outras embarcações para evitar novos acidentes fatais no município.
“Da análise detida das provas produzidas ao longo do processo, verifico não haver dúvidas quanto à ocorrência do acidente, especialmente pelos depoimentos testemunhais colhidos em audiência. Dessa forma, considerando que a empresa Ré não logrou êxito em demonstrar a ausência na falha da prestação de serviços, deve assumir os riscos decorrentes de seu fornecimento”, afirmou a magistrada na decisão.
Como não houve comprovação do prejuízo material e dos lucros cessantes, sem documento ou testemunho sobre o valor de mercado dos animais, o dano material foi indeferido. Já o dano moral foi deferido pela juíza.
“Ora, induvidoso que os danos provocados pela conduta omissiva da empresa Ré em prestar a devida manutenção nos fios instalados no local, sinalizando-os da forma correta e mantendo fora do alcance das embarcações gerou transtornos ao Autor que ultrapassa o mero aborrecimento, especialmente por ter amargado a morte de seus animais”, afirma a magistrada.
