Da Folhapress
RIO DE JANEIRO – A realização de uma festa irregular em uma área de proteção ambiental virou alvo de investigações do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e do MPF (Ministério Público Federal) em Alagoas.
O evento que desrespeitou as normas teria ocorrido na segunda-feira (27), nas piscinas naturais da praia de Marceneiro, no município de Passo de Camaragibe, litoral norte do estado.
O local faz parte da APA (Área de Proteção Ambiental) Costa dos Corais, considerada a maior unidade de conservação federal costeiro-marinha. O ICMBio, órgão ligado ao governo federal, é o responsável pela gestão do espaço.
O caso gerou revolta entre ambientalistas e ganhou repercussão nas redes sociais. Vídeo divulgado pelo Instituto Bioma Brasil mostra pessoas bebendo e cantando dentro da água.
“Sem nenhum controle e desrespeitando o plano de manejo, recentemente aprovado, turistas realizam festa sobre as piscinas naturais da maior área costeiro-marinha protegida do Brasil, gerida pelo ICMBio”, diz a organização. “Esta mesma área abriga a população de peixes-bois nativos e reintroduzidos, além de espécies de corais e peixes ameaçados de extinção”, completa.
Em nota, o ICMBio confirmou que a festa estava em desacordo com as normas estabelecidas pelo plano de manejo da unidade. “Eventos com finalidade exclusivamente recreativa são proibidos nas piscinas naturais da APA”, afirma o órgão.
O ICMBio relata que está apurando o caso em conjunto com as prefeituras contempladas pela área de proteção. O órgão fala em “tomar as providências previstas pela legislação ambiental vigente”.
“Ao mesmo tempo, o ICMBio e as prefeituras locais, que são responsáveis por permitir o acesso às praias, realizam um trabalho educativo e preventivo a fim de promover junto aos visitantes a conduta consciente nas unidades de conservação. Este trabalho está sendo intensificado nesta semana para evitar que novas situações ocorram”, completa.
O MPF em Alagoas, por sua vez, informou na quarta-feira (29) que instaurou “procedimento investigatório” para apurar os fatos. O órgão recomendou que o monitoramento na região seja intensificado por órgãos ambientais.
“Após tomar conhecimento sobre um evento realizado no último dia 27, o Ministério Público Federal instaurou procedimento investigatório para apurar os fatos e expediu recomendação ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e aos municípios de Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres e Porto de Pedras, no intuito de evitar quaisquer danos à unidade de conservação”, afirma o MPF em nota.
A APA Costa dos Corais tem cerca de 120 quilômetros ao longo da costa. Estende-se entre os municípios de Tamandaré (PE) e norte de Maceió (AL).
Em nota, a prefeitura de Passo de Camaragibe repudiou a realização da festa e afirmou que em nenhum momento foi comunicada ou concedeu autorização para o evento.
“A prefeitura também informa que o citado evento não foi organizado por qualquer empreendimento privado instalado no Passo de Camaragibe ou por qualquer órgão público municipal, mesmo porque todos os festejos públicos referentes ao Réveillon 2021/2022 foram devidamente cancelados por decreto ainda no início do mês de dezembro”, relata.
“Por fim, a prefeitura manifesta sua preocupação com a fiscalização da APA Costa dos Corais, a maior unidade de conservação federal da vida marinha da costa brasileira, hoje sob jurisdição do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”, acrescenta.
