Por Cristiane Gercina, da Folhapress
SÃO PAULO – Com a alta da inflação no país, o reajuste das aposentadorias e demais benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também deve subir. A nova previsão do governo para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) é de aumento de 10% em 2021.
Com isso, o teto do INSS, que é o valor máximo pago aos segurados, hoje em R$ 6.433,57, chegaria a R$ 7.076,93. Já o salário mínimo, que é o piso dos benefícios do instituto, está em R$ 1.100 e iria para R$ 1.210, conforme consta na revisão do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022, enviada ao Congresso na última quinta-feira (9).
A estimativa de inflação é usada pelo Planalto para planejar as despesas de 2022 e tem como base o movimento de alta dos preços no país durante o ano. De janeiro a novembro de 2021, o INPC, usado para reajustar salários e aposentadorias, está em 9,36%. O aumento final dos benefícios, porém, só será conhecido no dia 11 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará a inflação oficial do ano.
Além de incidir sobre os benefícios da Previdência, a inflação anual também é base para o pagamento de outras despesas, como o abono salarial do PIS/Pasep, o seguro-desemprego e os benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS a idosos a partir de 65 anos e deficientes em situação de vulnerabilidade.
Segundo o economista André Braz, coordenador do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas), a inflação medida pelo INPC pode oscilar um pouco para cima, além do que o governo está prevendo, mas nada muito maior.
“O INPC pode vir ligeiramente acima do IPCA. A gente estima que o IPCA venha em 10,2% e o INPC pode esticar um pouco, até 10,4%, 10,5%. Isso porque algumas fontes de pressão têm destaque no orçamento dos menos favorecidos, que é bem o público do INPC. Por exemplo, a carne que subiu muito e os efeitos da energia, que também subiu muito, batem pesado nesses orçamentos”, afirma.
O benefício com reajuste começa a ser pago no dia 25 de janeiro, conforme calendário divulgado pelo INSS. Quem ganha um salário mínimo recebe primeiro, entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já quem tem valor maior de benefício terá o pagamento com reajuste entre 1º e 7 de fevereiro, conforme o número final do cartão, sem o dígito verificador.
Na revisão orçamentária enviada ao Congresso, o governo diz que é preciso mais verba para custear despesas, uma vez que a inflação, que estava em 6,2% em agosto, saltou para 10% já em setembro deste ano, o que “impacta diretamente a correção legal e constitucional das despesas com benefícios previdenciários do Regime Geral (RGPS), seguro-desemprego, abono salarial, Benefícios de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e Renda Mensal Vitalícia”.
O aumento das aposentadorias do INSS que são maiores do que o salário mínimo tem, habitualmente, correção pela inflação. No caso do salário mínimo e do piso previdenciário, houve a política de valorização, com ajuste real, iniciada no governo Lula e que vigorou nos governos Dilma e Temer.
A correção considerava a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Quando o PIB estava zerado, o reajuste era apenas o da inflação. A regra foi modificada no governo Bolsonaro e tanto o salário mínimo quanto os demais benefícios agora recebem apenas a correção pelo INPC.
Na gestão de Bolsonaro, não só houve a desvinculação ao PIB, como também já ocorreu de o governo dar reajuste menor do que a inflação para o mínimo, a exemplo do que foi aplicado neste ano, quando o INPC fechou 2020 em 5,45%, e o mínimo subiu 5,26%.
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