Da Redação
MANAUS – O Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) informou que está apurando denúncias de invasão do Rio Madeira por garimpeiros. As balsas de garimpo estão invadindo o rio há dois dias e o Instituto afirma que já acionou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais).
Até a manhã desta quarta-feira (24), não houve atualização do instituto quanto às ações para impedir a extração de ouro ilegal na área. Os garimpeiros invadiram o Rio Madeira na região entre os municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte.
O Ipaam afirmou, em nota, que considera a possibilidade de outros crimes. “O Instituto também destaca que, em atividades como a citada, pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava; tráfico; contrabando; problemas com a Capitania dos Portos. E, ainda, de ordem econômica, social e fiscal, o que requer o envolvimento de diversas forças para um enfrentamento efetivo do problema”, comunicou o Ipaam.
Imagens divulgadas por moradores mostram uma extensa fila de balsas. Ao jornal Estadão, o Ibama informou que se reuniu com o Ipaam na terça-feira “para tomar providências”. Questionado sobre a reunião com o Ibama, o Ipaam não respondeu.
Em nova nota, o diretor do Ipaam informou que deve apoiar as ações do Ibama e que a resolução do caso é uma responsabilidade do Governo Federal.
“O Governo do Estado se coloca à disposição dessas forças no sentido colaborativo. Então, em todas as ações que advirão desses órgãos, o Governo do Estado está no apoio. Nós apoiaremos as ações administrativas do Ibama. E as forças de segurança do Estado estão à disposição dos órgãos federais para tomarem as ações devidas”, disse Juliano Valente.
O órgão informou que está buscando mais informações para a tomada de ações. Leia a nota completa:
Leia a nota do Ipaam na íntegra.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) informa que tomou conhecimento das denúncias sobre a movimentação de dragas (balsas) de garimpo na região entre os municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte, e que será feito um diagnóstico apurando a real situação no local.
O Ipaam informa, também, que atividades de exploração mineral naquela região não estão licenciadas, portanto, se existindo de fato, são irregulares.
Vale ressaltar que há competência de órgãos federais na referida situação, considerando a Lei Federal Complementar 140/201, que trata sobre as ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas.
O Instituto também destaca que, em atividades como a citada, pode haver outras possíveis ilegalidades que devem ser investigadas, tais como: mão de obra escrava; tráfico; contrabando; problemas com a Capitania dos Portos. E, ainda, de ordem econômica, social e fiscal, o que requer o envolvimento de diversas forças para um enfrentamento efetivo do problema.
Desta forma, o Ipaam está buscando informações, com intuito de planejar e realizar as devidas ações no âmbito de sua competência, integrado aos demais órgãos estaduais e federais.
