Por Julio Wiziack, da Folhapress
BRASÍLIA, DF – O governo pretende evitar um reajuste de 21% nas contas de luz em 2022, quando Jair Bolsonaro estará em plena campanha pela reeleição.
Para reduzir o impacto desse tarifaço estimado pelos técnicos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o Ministério de Minas e Energia tenta acelerar a privatização da Eletrobras e convencer bancos privados a financiar o aumento dos custos de geração devido à escassez hídrica que vem pressionando a inflação.
Pelos cálculos da agência, o setor precisa de cerca de R$ 15 bilhões para cobrir esses custos extraordinários até o final do primeiro semestre de 2022.
O aumento nas contas de luz ocorre uma vez por ano. Devido à crise hídrica, vários aumentos foram realizados e em valores diferentes, porque variam de acordo com a distribuidora.
Esse déficit no setor se explica porque, com a falta de chuva, os reservatórios ficaram sem água e o governo teve de importar energia da Argentina e Uruguai (bem mais cara) e acionar termelétricas, que já produzem a mais de R$ 2.000 o MWh (megawagtt-hora).
As distribuidoras tiveram de arcar com a compra dessa energia para suprir a demanda antes atendida pelas hidrelétricas, que geram por cerca de R$ 150 o MWh.
Nem mesmo a abertura do mercado de gás contará a favor. Os contratos de fornecimento da Petrobras, que atende 70% das distribuidoras e indústrias, deverão dobrar o preço do gás caso sejam renovados.
Um memorando da agência informa a necessidade desse reajuste, que, caso confirmado, comprometerá os planos de Bolsonaro à reeleição. Um dos pontos mais frágeis do presidente é a deterioração acelerada da economia.
O poder de compra do brasileiro não para de cair e as famílias ficam cada vez mais endividadas. A energia já sofreu uma alta de 19% neste ano, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O governo pretende adiar ao máximo esse repasse de 21% nas contas em 2022. Para isso, tenta convencer os bancos privados a lançarem uma nova rodada de empréstimos às distribuidoras -a exemplo do que já ocorreu no ano passado para tentar frear repasses durante a pandemia.
Em setembro, a Aneel, pressionada pelo governo, não repassou integralmente os déficits de custos das distribuidoras para o consumidor. Em vez de aumentar, criou uma nova bandeira tarifária, batizada de Escassez Hídrica, e colocou em consulta pública a diferença que deveria ser incorporada à bandeira.
Esta conta também está incluída nos 21% de aumento previsto pela área técnica da Aneel, segundo técnicos que participam dos estudos.
Outra medida que o governo estuda para reduzir esse reajuste é a devolução aos consumidores dos valores pagos indevidamente em ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. Também quer destinar a economia gerada pela redução da dívida de Itaipu.
O Ministério de Minas e Energia também tenta acelerar ao máximo o processo de privatização da Eletrobras, que prevê a antecipação de R$ 5 bilhões para as contas. O processo de capitalização prevê, ao todo, um repasse de R$ 25 bilhões para reduzir o preço da energia.
